A comunidade LGBTQIA+ foi central em diversos acontecimentos importantes em escala global no ano de 2021. Seja do ponto de vista dos direitos humanos, nos esportes e até no entretenimento, a população teve bons motivos para sentir orgulho e alegria. Além disso, a representatividade LGBT alçou novos patamares, o que contribuiu para o avanço dos debates políticos na sociedade.
Vale lembrar que, por mais que os avanços sejam claros, a comunidade também sofreu diversos ataques ao longo do ano no Brasil e no mundo, resultando em assuntos e pendências que não devem ser esquecidos no próximo ano. Os exemplos podem ser considerados tanto no Brasil como fora dele, desde os altos índices de LGBTfobia até a estagnação da criação de políticas que poderiam beneficiar essa população (além do avanço das pautas anti-LGBT em diversas partes do mundo, principalmente na Europa).
Mesmo tendo em vista que muitas barreiras ainda precisam ser superadas, lembrar e celebrar os momentos importantes também se mostra uma atitude política importante para reverberar o que pode ser alcançado no futuro; e levar esperança para a comunidade como um todo. Então, confira alguns momentos e conquistas consideradas importantes para a luta pelos direitos LGBTQIA+, no Brasil e no mundo, em 2021.
Angola descriminaliza pessoas LGBTQIA+
A Angola era considerada como um dos países mais rígidos para pessoas LGBTQIA+ e não reconhecia os relacionamentos entre pessoas do mesmo gênero. Isso mudou em fevereiro, quando o Código Penal foi alterado para descriminalizar os relacionamentos homoafetivos.
O país também passou a estruturar uma política para prevenir ataques LGBTfobia e criminalizar atos homofóbicos. Agora, esse tipo de violência pode resultar em dois anos de detenção por discriminação. Essa movimentação legislativa foi considerada como muito positiva e há esperanças de que isso influencie outros países da África, continente em que ao menos 31 países criminalizam pessoas LGBTQIA+.
Em março deste ano, o iG Queer conversou com um casal brasileiro homoafetivo que vive na Angola há cerca de dois anos e comemorou a decisão. Glauber Britto e Rhicardo Bartolomeu estão em um relacionamento há cinco anos e precisaram esconder a união em diversos momentos para se protegerem.
"Quando chegamos no país, em 2019, já havia discussões sobre descriminalizar a homossexualidade, ficamos aliviados, mas tinha a questão de educar as pessoas no dia a dia. Isso ainda demanda um tempo para que as pessoas entendam", afirmou Glauber.
Recorde de participação nas Olimpíadas
A comunidade LGBTQIA+ bateu recordes nos Jogos Olímpicos de Tóquio , isso porque essa foi a edição dos Jogos de Verão que mais recebeu atletas LGBT. Foram cerca de 163 pessoas disputando entre diversas modalidades. Para se ter ideia, esse número significa o triplo de atletas assumidamente LGBTs comparando com as participações nos Jogos do Rio, em 2016.
O Brasil foi o quarto país com mais atletas LGBTQIA+ em sua comissão olímpica, atrás apenas do Canadá, Grã-Bretanha e Holanda, com 16 atletas cada. Entre os LGBTQIA+ brasileiros nas Olimpíadas estavam nomes como Marta Silva, Formiga, Andressa Alves, Douglas Souza, Silvana Lima, Ana Marcela Cunha e Tiffany Abreu.
As Olimpíadas de Tóquio também foram especialmente marcantes para atletas transgênero que fizeram história, como a halterofilista neozelandesa Laurel Hubbard, considerada a primeira atleta trans a competir nos Jogos ; e Quinn, a meio-campo da seleção de futebol do Canadá e primeira pessoa não binária a ser medalhista .
Independente das medalhas ou não, a mera presença de pessoas LGBTQIA+ participando de um dos eventos de esporte mais importantes do mundo se mostrou importante para os reflexos no meio esportivo. As Olimpíadas também ajudaram diversos esportistas a contarem sobre suas histórias e realidades, aproximando o mundo para as demandas da comunidade e levando esperança para pessoas queer que querem competir um dia.
Facilidade no registro de bebês intersexo
As pessoas intersexo lidam com uma falta muito grande de políticas públicas e de visibilidade ; além de estarem vulneráveis a violências médicas sem consentimento. É o caso, por exemplo, das chamadas cirurgias de adequação, feitas geralmente ao nascer para “corrigir” o órgão genital.
Em 2021, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) facilitou o processo de inserção da opção de sexo ignorado na certidão de nascimento de crianças intersexo. Essa possibilidade existe desde 2012 mas, antes, a família precisava entrar com um processo judicial para realizar o registro da criança, o que atrasava a emissão da certidão e garantia de direitos.
Atualmente, é preciso apenas que a opção de sexo ignorado esteja identificava na Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida no nascimento da criança. O documento deve ser levado a qualquer Cartório de Registro Civil, que deve orientar a família a optar por um nome neutro para a criança. A família não é obrigada a aceitar essa orientação.
São Paulo instaura CPI para investigar transfobia
Em setembro, a Câmara Municipal de São Paulo instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de violência contra pessoas trans e travestis . As reuniões da CPI são realizadas em semanas alternadas, às sextas-feiras, com sessões presididas pela vereadora Erika Hilton (PSOL) e vice-presididas por Eduardo Suplicy (PT).
O intuito da CPI era de coletar informações sobre casos de violências direcionadas a travestis, transvestigêneres, pessoas transmasculinas e não binárias, homens e mulheres trans. O objetivo deste trabalho é o de fomentar a criação de políticas públicas capazes de proteger e garantir os direitos básicos da população trans paulistana.
A CPI também abriu um canal de denúncias de transfobia que são recebidas e apuradas pelo gabinete da vereadora, podendo ser realizadas pelo telefone e WhatsApp (11) 97832-4142 e pelo e-mail [email protected]. As investigações da CPI também são embasadas por dados disponibilizados pelo Disque Denúncia (181).
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Registro de pessoas não binárias
Em outubro, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu que pessoas não binárias não sejam obrigadas a ter seus gêneros especificados nos registros. A retificação seria realizada como "gênero não especificado" ou "agênero".
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Essa determinação é uma extensão do direito de pessoas trans de retificarem a documentação sem a necessidade de comprovar cirurgias de redesignção de sexo, garantido pelo STF desde 2018. Ambas as conquistas auxiliam no reconhecimento dessas identidades de gênero e facilita que pessoas trans e não binárias possam externalizar as respectivas identificações nos documentos.
A discussão em São Paulo reverberou em outros estados e, no Rio de Janeiro, resultou na maior ação de requalificação civil de pessoas não binárias da história . Por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), a Defensoria Pública do Rio permitiu que 47 pessoas interessem à categoria de "terceiro gênero" na documentação.
Países criminalizam “terapias de conversão”
Conhecidas como "cura gay" no Brasil, as "terapias de conversão" são conhecidas como um conjunto de técnicas psicológicas e, em alguns casos, religiosas que buscam "reverter" a orientação sexual de pessoas LGBTQIA+. Essas tentativas são comumente realizadas com casamentos obrigatórios com pessoas do gênero oposto, hipnoses e abstinência, sendo consideradas danosas e imorais.
Neste ano, a França tornou ainda mais restritas as realizações desses procedimentos , equiparando-os a práticas de abuso de incapaz, assédio, violência dolosa, discriminação e exercício ilegal da medicina. Os deputados franceses detectaram um aumento dessa prática de forma clandestina e estipulou reclusão e multas de até R$ 275 mil (€ 45 mil) para estabelecimentos ou pessoas que forem pegas realizando o tratamento.
O Canadá também criminalizou as práticas de “cura gay” dentro de seu território em dezembro deste ano, tornando expressamente proibido que haja tentativas de repressão de orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero em pessoas LGBTQIA+.
“A legislação do nosso governo que proíbe a prática desprezível e degradante da terapia de conversão recebeu o consentimento real - o que significa que agora é lei. LGBTQ canadenses, sempre defenderemos vocês e seus direitos”, afirmou o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, após a oficialização da decisão.
Novo Superman bissexual
Também em outubro deste ano, a DC Comics anunciou que o filho do Clark Kent, Jon Kent, será bisexual e terá um relacionamento amoroso com Jay Nakamura, um ativista hacker, nos quadrinhos. Jon deve assumir o manto do Superman e deve assumir a orientação sexual na HQ “Superman: Son of Kal-El #5”.
O escritor Tom Taylor afirmou que fazer com que o novo Superman fosse “outro cara hétero e branco” seria “uma oportunidade perdida. “Eu sempre disse que todo mundo precisa de heróis e todo mundo merece ver a si mesmo em seus heróis. Hoje, o Superman, o herói mais forte do planeta, está se assumindo", disse ao falar sobre a sexualidade de Jon.
Enquanto a ação foi ovacionada por colocar um dos principais super-heróis do mundo como representante da comunidade LGBTQIA+, o Superman bissexual não foi bem aceito e causou polêmicas no mundo todo. Além disso, os criadores do novo personagem precisaram receber proteção policial após ameaças .
No Brasil, personalidades como o jogador de vôlei Maurício Souza e o deputado federal Eduardo Bolsonaro saíram contra o personagem. Bolsonaro, aliás, afirmou que o novo Superman “destruiria a masculinidade” dos homens e “instigaria o ódio”. O vereador Alexandre Isquieredo também afirmou que o herói é "covardia para com as crianças" .
Legalização do casamento igualitário no Chile
No último dia 7, o Chile aprovou o projeto de lei que descriminaliza o casamento entre pessoas do mesmo gênero, equiparando os direitos da união entre pessoas LGBTQIA+ aos de casais heterossexuais.
Havia previsão de que essa demanda fosse aprovada há cerca de quatro anos, o que causou comoção local por parte do movimento LGBTQIA+ e da população em geral: mais da metade era favorável à demanda, apontou o Instituto Ipsos em junho. O Movimento pela Integração e Libertação Homossexual (MOVILH), uma das principais organizações LGBTQIA+ no país, comemorou a decisão em nota.
“Com a aprovação do casamento igualitário, o Chile deu um passo histórico e decisivo para o avanço e a consolidação dos direitos humanos dos casais do mesmo sexo e famílias homoparentais, os quais, sem distinção, foram discriminados e violados desde as origens do nosso país”, afirmou o movimento.
Tóquio aponta para reconhecimento da união LGBTQIA+
Um dia após a histórica decisão chilena, foi a vez de Yuriko Koike, governadora de Tóquio, capital do Japão, se manifestar sobre a união estável entre pessoas LGBTQIA+. O Japão é considerado um dos países mais rígidos quando o assunto são direitos para esta comunidade, além de ser o único do G7 que não reconhece uniões entre pessoas do mesmo gênero.
Isso pode mudar na capital japonesa em breve e deve significar um avanço muito importante para a população. Ativistas japoneses pressionam autoridades a rever a Constituição para abarcar o casamento igualitário; na legislação, a união é permitida "apenas com o consentimento exclusivo de ambos os sexos".
"Em resposta aos desejos dos residentes de Tóquio e daqueles afetados por este problema, desenvolveremos um princípio básico para reconhecer as uniões do mesmo sexo neste ano fiscal", afirmou a governadora sobre o casamento igualitário. No entanto, organizações chamam atenção para o fato de que não só a união estável, mas também o casamento devem ser legalizados e reconhecidos pela nação.
Mesmo com a proibição da Constituição, cerca de 110 regiões japonesas reconhecem a união estável atualmente. Essas localidades emitem certificados para o casal, que pode alugar uma casa e ter alguns outros direitos básicos como casais. No entanto, esses documentos não são válidos em todo território japonês.