Ministra da Igualdade diz que criminalização das
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Ministra da Igualdade diz que criminalização das "terapias de conversão" na França vai salvar vidas


Na última terça-feira (5), deputados franceses decidiram em unanimidade aprovar lei que intensifica a proibição das chamadas “terapias de conversão”, prática conhecida no Brasil como “cura gay”, que têm como intuito “reverter” a orientação sexual ou identidade de gênero de pessoas LGBTQIAP+ .

De acordo com a lei, estabelecimentos ou pessoas que forem pegas realizando esse tipo de tratamento estarão sujeitos a dois meses de reclusão e multa de R$200 mil (€ 30 mil), na cotação atual. O valor da pena aumenta caso a vítima seja menor de idade, tornando-se três anos de detenção e multa de R$275 mil (€ 45 mil). O texto ainda vai passar por aprovação do Senado.


Na França, esse tipo de procedimento já era proibido por ser considerado como abuso de incapaz, assédio, discriminação, violência dolosa e exercício ilegal da medicina. As “terapias de conversão” também são ilegais em Malta, na Alemanha e no Canadá, e há normas restritivas quanto ao procedimento na Holanda e no Reino Unido.

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Mesmo assim, a deputada Laurence Vanceunebrock, do partido A República em Marcha (LREM), afirma que é necessário fazer da prática um crime para impedir sua realização de forma ainda mais eficaz e prestar apoio às vítimas.

No ano de 2019, Vanceunebrock afirmou ter se espantado com o crescimento de denúncias de “terapias de conversão” sendo realizadas na França. Não há dados oficiais para se ter ideia da escala do procedimento, mas a associação especializada em acolhimento a pessoas LGBTQIAP+ Le Refuge quantificou dez casos por mês, naquele momento.

Entre as mais realizadas, de acordo com os deputados, eram as práticas religiosas, que tinham como intuito exorcismos e abstinências; sociais, que consistiam em casamentos forçados em um relacionamento heterossexual; e médicas, que usavam de hipinoses, tratamento hormonal e até mesmo eletrochoque.

"Não há nada o que curar. Ser você mesmo não é crime. Não se deve tentar mudar a identidade de gênero ou orientação sexual das pessoas", afirmou a ministra da Igualdade Elisabeth Moreno. De acordo com ela, a lei vai salvar muitas vidas.

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