Lei também pune ofensas racistas e misoginas; na foto, Arena de Pernambuco
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Lei também pune ofensas racistas e misoginas; na foto, Arena de Pernambuco

No último dia 10, o estado de Pernambuco sancionou uma lei que vai multar em R$20 mil pessoas que proferirem ataques LGBTfóbicos em estádios. De acordo com o Correio Braziliense, também serão multadas ofensas de cunho racista e misóginas.

De acordo com o texto da Lei nº17.522, o valor de R$20 deverá ser pago pelos clubes esportivos. Já os torcedores que realizarem as ofensas poderão pagar multa de até R$1 mil. O texto da legislação foi escrito por Gustavo Gouveia (DEM) e João Paulo (Avante).

Serão abordadas e multadas manifestações e ações de qualquer tipo que tenham cunho violento, constrangedor, ofensivo, intimidador e vexatório. Além das ofensas verbais, também serão observados mensagens codificadas em cartazes, hinos ou símbolos, por exemplo.

Essa mesma legislação também tem como objetivo agir para prevenir e punir casos de assédio sexual que acontecerem em estádios de futebol. Além disso, reforça ainda o racismo como uma ofensa "violenta, constrangedora, intimidatória e vexatória", capaz de atingir as pessoas negras de forma psicológica, moral, ética e filosófica.

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