É a primeira vez na história que o Brasil vota a favor de uma resolução reconhecendo os direitos das pessoas intersexo
Emma Rahmani
É a primeira vez na história que o Brasil vota a favor de uma resolução reconhecendo os direitos das pessoas intersexo

O governo do presidente Lula (PT) votou, na última quinta-feira (4), a favor de resolução da ONU que reconhece as pessoas intersexo  e permite que o Conselho de Direitos Humanos da organização desenvolva debates e elabore políticas públicas voltadas à proteção deste grupo.

A resolução foi aprovada por 24 votos a favor e 23 abstenções, e o tema foi debatido pelo colegiado das Nações Unidas. Países árabes e de maioria muçulmana questionaram o debate, argumentando que a discussão vai contra as leis nacionais de seus estados. Eles optaram pela abstenção.

O voto do Brasil foi o primeiro da história a favor da população intersexo, e também representa uma mudança de postura se comparado ao governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL). A informação é do colunista Jamil Chade, da UOL.

Em 2020, por exemplo, a ex-ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, não aderiu a uma declaração feita por 34 países na ONU sobre a urgência de agir pela proteção, segurança e saúde da comunidade intersexo.

Naquele ano, o governo adotava uma postura na organização de defender apenas a existência do sexo biológico, ao considerar a existência de uma suposta “ideologia de gênero” que norteava suas decisões na ONU.

Entidades da sociedade civil nacionais e internacionais comemoraram a aprovação da resolução, destacando que "até 1,7% da população global nasce com tais características. No entanto, como seus corpos são vistos como diferentes, crianças e adultos intersexuais são frequentemente estigmatizados”.


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