A proposta de lei foi feita em 2017 e agora se estende a todos os indivíduos com útero que enfrentam rotina de menstruação
Karolina Grabowska/Pexels
A proposta de lei foi feita em 2017 e agora se estende a todos os indivíduos com útero que enfrentam rotina de menstruação

A Escócia é o primeiro país do mundo a garantir  produtos de higiene menstrual gratuitamente para os que precisam. Proposta em 2017 e aprovada em 2020, a Lei de Produtos de Período (Provisão Gratuita) entrou em vigor no começo da semana. O país já fornecia os produtos menstruais sem custo para estudantes desde que a proposta foi feita, mas a lei garante que conselhos e provedores de educação devem legalmente fornecê-los gratuitamente a  todas as pessoas que precisem, independentemente de idade, gênero ou renda.

O texto todo é escrito usando pronomes neutros e as notas explicativas deixam claro o tom inclusivo com identidades trans: “Ao definir as necessidades de uma pessoa em termos de menstruação pela pessoa, esta seção garante que o ato se aplica a transgêneros e pessoas não-binárias que menstruam , e não apenas para mulheres e meninas”. 

A avaliação do impacto da lei também foi divulgada no começo da semana e reconhece que “pessoas trans podem ter maior dificuldade em acessar produtos menstruais, porque a menstruação não está associada à sua identidade de gênero”, e “isso pode afetar seu bem-estar e ser uma fonte de estresse, ansiedade e disforia”. 

Monica Lennon é uma ativista escocesa que luta contra a pobreza menstrual – falta de recursos, infraestrutura e conhecimento por parte de pessoas que menstrual acerca dos próprios cuidados – e também apoia muito o movimento transgênero. Foi Lennon quem propôs originalmente a Lei de Produtos Menstruais cinco anos atrás e comemorou a conquista por meio do Twitter. 

O prefeito de Londres, Sadiq Khan, também comentou o acontecimento nas redes sociais: “Um dia monumental para #PeriodDignity. Crédito aos muitos ativistas, sindicalistas e Monica Lennon que tornaram isso uma realidade. Agora é hora de o governo do Reino Unido seguir o exemplo e acabar com a pobreza menstrual ”.

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