O parlamento da Tailândia aprovou uma lei que abre caminho para o casamento homoafetivo , e que pode tornar o país o terceiro asiático a legalizar a união entre pessoas de mesmo gênero. Em 2019 Taiwan tornou-se o primeiro, seguido pelo Nepal, que legislou este tipo de união em 2023.
Imagens exibidas na televisão tailandesa indicaram posição favorável de 399 deputados, e apenas 10 foram contra. O texto ainda tem de passar por aprovação no Senado e promulgação do rei da Tailândia, Maha Vajiralongkorn.
A proposta, aprovada na última quarta-feira (27), quer substituir expressões com marcas de gênero como “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas”, para expressões de gênero neutro. Se aprovada pelo Senado e promulgada pelo rei, a nova lei também reconhecerá direitos em termos de herança e adoção .
A Tailândia é um país de tradição budista e conservadora, apesar da grande visibilidade da comunidade LGBTQIAPN+ . O primeiro-ministro, Srettha Thavisin, concordou que o parlamento debatesse o tema no ano passado e expressou abertamente seu apoio à comunidade queer, além de fazer dessa política uma de suas bandeiras no mandato. Em declaração à imprensa, ele disse que a mudança poderá fortalecer as estruturas familiares do país.
Outras iniciativas já foram feitas na Tailândia para a promulgação de uma lei do tipo, já que a discussão sobre a pauta é antiga. Ativistas locais lutam pela legalização do casamento homoafetivo há mais de uma década. O país tem um histórico frequente de instabilidades políticas, como grandes manifestações e golpes de estado, o que dificulta e limita o avanço da pauta.
Em 2022, por exemplo, os parlamentares aprovaram quatro projetos de lei relacionados à autorização do casamento e uniões civis entre pessoas de mesmo gênero. As iniciativas, porém, não prosperaram, devido à dissolução do parlamento para a organização das eleições gerais de 2023. As informações são da Agence France-Presse (AFP).