O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinou o projeto de lei anti-LGBT que inclui a pena de morte, rejeitando apelos mundiais e locais para que o PL, que impõe uma das medidas anti-queer mais restritivas do mundo, fosse aprovado.
A lei, que foi apresentada pelo Parlamento ugandense em março deste ano, prevê ainda prisão perpétua para qualquer pessoa que praticar "sexo gay". A tentativa de ter relações com pessoas do mesmo sexo pode ser condenada com até uma década de prisão.
A pena de morte será aplicada nos casos de “homossexualidade agravada”, termo definido como atos de relações homossexuais com crianças ou deficientes, praticados sob ameaça ou com alguém inconsciente. O delito de “tentativa de homossexualidade agravada” tem pena de até 14 anos.
A legislação é um grande golpe para os esforços das Nações Unidas, governos ocidentais e grupos da sociedade civil que imploraram ao presidente para não assiná-la. Karine Jean-Pierre, secretária de imprensa da Casa Branca, disse, por exemplo, que o projeto de lei "prejudicaria a reputação internacional de Uganda".
Contudo, Museveni não se comoveu com as súplicas. Em um vídeo divulgado pela emissora estatal ugandense em abril, o presidente disse que o país havia “rejeitado a pressão dos imperiais”, em referência aos pedidos das nações ocidentais.
A aprovação da lei alimentou o medo entre pessoas LGBT+, muitas das quais começaram a fugir de Uganda. Grupos de direitos queer afirmam que centenas de pessoas da comunidade estão enfrentando rejeição de suas famílias, discriminação no trabalho ou justiça de máfia nas ruas, segundo o New York Times.
Outros países consideram aprovar medidas semelhantes
A ampla medida anti-LGBT aprovada pelo presidente ugandense ocorre enquanto um número crescente de países africanos, como o Quênia e a Gana, considera aprovar uma legislação semelhante, ou até mais rígida.
A legislação de Uganda, conhecida oficialmente como "Lei Anti-Homossexualidade", foi aprovada pela primeira vez pelo Parlamento em março deste ano. Ao receber a primeira versão do texto, Museveni a enviou de volta para emendas, com o objetivo de deixar clara a distinção entre ser LGBT e prática do sexo LGBT.
Os legisladores fizeram as modificações, deixando claro que qualquer pessoa suspeita de ser homossexual não será punida apenas por este motivo, mas sim ao menos que se envolva em relações com pessoas do mesmo gênero, como foi aprovado pelo presidente.
Segundo a ONU, ao menos
67 países criminalizam a homossexualidade no mundo e 10 países impõem a pena de morte
em casos de relações homoafetivas.
Ativismo LGBT+ em Uganda
O restante da lei permaneceu o mesmo do que foi aprovado em março, incluindo a imposição de pena de prisão de até 20 anos para quem promover a homossexualidade, parte da lei que atinge diretamente ativistas queer do país do leste africano.
No início de abril, o iG Queer conversou com ativistas de Uganda sobre o PL, quando o texto final ainda não havia sido aprovado por Museveni. O fundador da ONG defensora dos direitos LGBT+ Let’s Walk Uganda (Vamos Avançar Uganda, em tradução livre), Edward Mutebi, afirmou que o ativismo pró-LGBT+ em Uganda “é tão difícil quanto quase impossível”, uma vez que o país é “muito religioso e dominado principalmente pelo cristianismo, seguido pelos muçulmanos”.
"Vimos vários assassinatos de ativistas LGBTQIAP+ em Uganda e o governo nunca condenou tais crimes e nem pensou em discutir leis de proteção, mas sim fazer leis que colocam ainda mais a comunidade em perigo, e pedem discriminação e quase genocídio [...] Let’s Walk Uganda tem sido vítima de vários ataques decorrentes do nosso trabalho”, denunciou Edward.
Para Mutebi, a aprovação do PL tornaria a situação de pessoas LGBT+ em Uganda “quase impossível” e a nova legislação garantirá “todo tipo de perseguição”. Confira a reportagem completa neste link.
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