Um levantamento do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) revelou que 67 países criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo. Os dados foram anunciados em caráter de alerta na última quarta-feira (17), revelando ainda que 20 nações tipificam diversidade de gênero como delito e ao menos 10 países impõem a pena de morte em casos de relações homoafetivas.
“A importância de descriminalizar a homossexualidade e a diversidade de gênero não pode ser subestimada” disse a vice-diretora executiva de Política, Advocacia e Conhecimento do Unaids, Christine Stegling, à CNN. “Descriminalizar salvará vidas e é um passo crucial para a igualdade, dignidade e saúde para todos.” completou.
Segundo o relatório do Unaids, a criminalização das comunidades LGBTQIAPN+ somada à discriminação e à violência, impedem que estas pessoas acessem serviços essenciais, fazendo com que as leis "firam a saúde pública".
"Em países onde as relações entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas, a prevalência do HIV é cinco vezes maior entre homens que fazem sexo com homens do que em países onde as relações entre pessoas do mesmo sexo não são um crime", afirmou o programa.
Os Estados-membros das Nações Unidas assumiram o compromisso de remover leis penais que estão prejudicando a resposta ao HIV, reconhecendo a descriminalização como um elemento crítico, na Declaração Política sobre o HIV de 2021, segundo a CNN.
Os países assumiram o compromisso de que, até 2025, menos de 10% dos países teriam ambientes legais e políticos punitivos que afetam a resposta ao HIV.
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