O ex-piloto Nelson Piquet foi condenado, em primeira instância, a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por falas racistas e homofóbicas dirigidas ao sete vezes ganhador da Fórmula 1, o britânico Lewis Hamilton.
As falas foram ditas durante uma entrevista do ex-automobilista ao canal do YouTube, Motorsports Talksm, em novembro de 2021.
"O ‘neguinho’ meteu o carro. O Senna não fez isso. O Senna saiu reto", disse Piquet ao comparar um acidente de Hamilton, em 2016, com outro de Ayrton Senna e Alain Prost, em 1990, no GP do Japão.
Piquet ainda proferiu falas homofóbicas a Hamilton a comentar sobre a temporada de 1982 da Fórmula 1. Na ocasião Keke Roberg saiu vitorioso. Anos mais tarde, o filho do piloto, Nico, superou Hamilton vencendo o campeoanto em 2016.
"Era um bosta, não tinha valor nenhum", disse Piquet sobre Keke. "É que nem o filho dele [Nico]. Ganhou um campeonato. O neguinho [Lewis Hamilton] devia estar dando mais c* naquela época, aí estava meio ruim", declarou.
As entidades Aliança Nacional LGBTI, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, e Francisco de Assis, Educação, Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos - Educafro entraram com a ação contra Piquet que foi acatada pelo juiz Pedro Matos de Arruda da 20ª Vara Cível de Brasília.
As associações alegaram que o piloto aposentado violou direitos fundamentais da população negra e da comunidade LGBTQIAP+ . Na decisão, o juiz ressaltou o potencial da influência da fala do brasileiro.
"Esta ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como o réu", escreveu o magistrado.
O valor da indenização foi considerado a partir do fato de Piquet ter feito doações à campanha eleitoral do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, no valor de R$ 501 mil.
A Lei nº 9.504/97, da Justiça Eleitoral, limita as doações e contribuições a campanhas eleitorais a 10% dos rendimentos brutos. Sendo assim, o juiz considerou que o ex-piloto teria arrecadado em 2021 mais de R$ 5 milhões.
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