O novo ministro Silvio Almeida tomou posse da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania na manhã desta terça-feira (3) e não esqueceu de salientar em seu discurso que a comunidade LGBTQIA+ é um dos focos do novo governo Lula . Ele, que é professor e pós-doutor pela Universidade de São Paulo, citou cada uma das pessoas da sigla.
"Como primeiro ato, quero dizer o óbvio que foi negado nos últimos quatros anos: (...) pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexo e não binárias , vocês existem e são muito valiosas para nós", disse ele durante o discurso. "Todos e todas que têm seus direitos violados, vocês existem e são valiosas para nós. Com esse compromisso, quero ser ministro de um país que põe a vida e a dignidade em primeiro lugar", completou.
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Almeida garantiu que vai revogar os decretos que não estão no caminho para celebrar os direitos humanos e parabenizou a criação da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ . A nova instituição será gerida pela paraense Symmy Larrat, a primeira mulher trans a ocupar a função de coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no governo de Dilma Rousseff.
"Queremos prestigiar a recém intituída Secretaria Nacional de Políticas para a população LGBTQIA+ e vamos recriar o Conselho de Políticas LGBTQIA+ para que ele funcione da maneira adequada e mais eficiente para garantir o diálogo institucional para aqueles que mais precisam com o Estado brasileiro."
Discurso
Silvio falou por 30 minutos e, em diversos momentos, salientou sobre a importância e o direito das pessoas pretas de terem espaço dentro do governo. O professor também falou sobre os traumas que o período da escravidão no Brasil causou em toda a população negra.
"Ouso dizer que o Brasil ainda não enfrentou a contento sobre os traumas da escravidão e outros que se avolumam sobre nós, o que permite que a obra da escravidão se perpetue na forma do racismo, fome, subemprego e da violência contra homens e mulheres pretos e pobres deste país. Assim como muitos, desejo seguir em frente, mas jamais aceitaremos o preço do silenciamento e da injustiça", discorreu.
O ministro também teceu críticas ao governo Bolsonaro, que acabou em 31 de dezembro de 2022, e afirmou que muitas vozes ficaram caladas durante estes últimos quatro anos.
"Recebo hoje um ministério arrasado. Conselhos e participação foram reduzidos ou encerrados, muitas vozes da sociedade foram caladas, políticas fora descontinuadas e o orçamento voltado para os direitos humanos foi drasticamente reduzido. Como crueldade derradeira, a gestão anterior tentou extinguir sem sucesso a Comissão de Mortos e Desaparecidos, mas não conseguiu", pontuou.
Quem é Silvio Almeida?
Silvio Luiz de Almeida, ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, é natural de São Paulo, advogado há quase duas décadas, tem intensa atuação nos direitos humanos. Graduou-se em filosofia, letras e ciências humanos da Universidade de São Paulo. Doutor em direito pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo onde também realizou suas pesquisas de pós-doutoramento.
Ele tem se destacado nos últimos por artigos e livros nas áreas de direito, da filosofia, da economia política e das relações raciais. Seu livro "Racismo Estrutural" é reconhecido nacional e internacionalmente como um dos mais importantes dos estudos recentes das relações raciais. É professor da faculdade de direito da Mackenzie e de escolas de administração de empresa e direito da Fundação Getúlio Vargas. Em 2020, foi professor visitante do centro de estudos latino-americanos e caribenhos da Universidade de Duque, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos.
Em 2022, foi professor visitante da Universidade da Columbia, do Instituto de Estudos Latino-americanos, posição anteriormente ocupada por intelectuais como Raul, Lilia e Milton dos Santos. Silvio Almeida também se destaca por sua atuação frente ao Instituto Luís Gama, organização que visa a defesa jurídica de minorias e a promoção de uma educação antidiscriminatória.
Foi relator da Comissão de Juristas criada pela Câmara dos Deputados, em 2021, para propor o aperfeiçoamento da legislação do combate ao racismo institucional. Em 2022 participou da equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva como um dos coordenadores do grupo de trabalho de Direitos Humanos.
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