O segundo turno das eleições à presidência da República no último domingo (30) deixou toda a comunidade LGBTQIA+ sem fôlego esperando pelo anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. A conquista do candidato do PT chegou exatamente às 19h57 e pôs fim a quatro anos de esquecimento das pautas desta população por parte do atual presidente, Jair Bolsonaro, que nem ao menos mencionava essas pessoas em suas propostas de governo para os próximos anos.
Apesar da vencer nas urnas com 50,9% dos votos, as propostas de Lula são bem tímidas e não ocupam mais do que dois parágrafos nos documentos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e que devem representar cerca de 15% dos brasileiros, ou mais de 30 milhões de pessoas, segundo estimativa da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos ). O ex-presidente faz apenas duas menções à população LGBTQIA+ em seu plano de governo, sendo a primeira garantindo o direito dessa comunidade à saúde e também o combate à homofobia e à transfobia .
Para o historiador Philippe Arthur, esse cenário tem uma importância crucial não apenas para a comunidade LGBTQIA+, mas para todas as minorias políticas como a população negra, mulheres, periféricos, indígenas, todos aqueles que estiveram excluídos, à margem das políticas públicas e federais nestes últimos quatro anos. Ele ressalta que é de suma relevância que essas pessoas tenham proteção de vida, assim como suas liberdades e individualidades.
“Existe um exercício histórico de quatro anos de perseguição, que se pode dizer, inclusive, institucional, mas sobretudo por meio de falas que são acompanhadas de um desdém . Por mais que isso não seja escrito, é verbalizado e manifestado por meio da equipe técnica [do atual presidente] e, querendo ou não, há uma repercussão e um impacto sobre os grupos mais vulneráveis e que são colocados à margem da política”, comenta.
Garantir a cidadania para a comunidade LGBTQIA+ é o grande desafio deste novo governo que se inicia dia 1º de janeiro de 2023, isso não apenas em algumas linhas do plano de governo – segundo o acadêmico – mas em todas as esferas, como por exemplo o acesso ao trabalho, o respeito, a dignidade da pessoa, à sua identidade, entre outros pontos importantes para construir um país mais justo.
“Há uma grande batalha que não depende apenas dos projetos do governo federal, mas daquilo que vai ser encaminhado também para as duas casas legislativas. Querendo ou não, ações protagonizadas pelo governo federal repercutem sobre outras ações dos estados, ou seja, é como um espelho: aquilo que o governo federal promove também tem um impacto sobre as políticas dos estados e dos governos dos municípios.”
Governador LGBTQIA+
Onyx Lorenzoni, ex-ministro do governo Bolsonaro, se lançou como candidato a governador do Rio Grande do Sul pelo Partido Liberal, mas foi derrotado no segundo turno pelo ex-mandatário do estado, Eduardo Leite, que agora vai chefiar o governo mais uma vez . No início de julho do ano passado, ele assumiu abertamente que é gay pela primeira vez, de forma pública, no programa “Conversa com Bial”, da TV Globo e se tornou o primeiro governador LGBTQIA+ do país.
A “reeleição” de Leite para um cargo de alta patente como este também é um grande sinalizador de que o país pode ter esperança de ser mais justo para os LGBTQIA+. O pesquisador, psicólogo, professor e orientador científico Jorge Miklos diz que Leite e Lula no poder novamente é de grande importância institucional uma vez que, neste aspecto, representa um contrapeso à postura LGBTfóbica implantada e defendida pelo candidato derrotado.
“Trata-se, no meu entendimento, de uma vitória expressiva e significativa, mesmo sabendo que ainda sobrevive uma expressiva parcela da sociedade (em especial religiosos) que, infelizmente, comunga com essa postura atrasada e reacionária. Ter um governador e um presidente identificado com o campo progressista pode: a) enfrentar no plano institucional as ações de preconceito por meio de leis que criminalizem e punam ações LGBTQIA+fóbicas b) promover políticas públicas no âmbito da saúde, da educação e da cultura que combatam estereótipos e produzam uma mudança de consciência social. O caminho é, por vezes árduo e longo, mas precisa ser feito”, declara.
Já Philippe analisa o cenário de Eduardo Leite com mais cautela e destaca que essa virada no segundo turno entre Onyx e o candidato eleito não trouxe necessariamente um debate sobre a questão das identidades sexuais e identidades de gênero, mas foi pautado mais na questão econômica e trabalho. De todo modo, o historiador acha de importância fundamental que LGBTs, a população negra, mulheres, indígenas e periféricos ocupem espaços de poder e cargos eletivos.
“É de grande importância tê-lo ali, mas é preciso estar atento à segurança desse grupo. Também precisa ter um foco na população mais pobre, na questão negra, das mulheres, dos indígenas, dos migrantes, e, ao mesmo tempo, o Estado precisa garantir isso proporcionalmente entre grupos mais vulneráveis para que sejam atendidos e exista realmente uma importância de cunho interseccional para todos eles”, pontua.
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