O atleta profissional de atletismo Fernando Bertozzi, que mora no município Armação dos Búzios, no Rio de Janeiro, sofreu uma chuva de ameaças e ofensas homofóbicas nas redes sociais e em grupos de WhatsApp após publicar um vídeo cômico em suas redes sociais. Um morador da cidade que o atleta mora fez diversas declarações de cunho homofóbico como “bicha”, “biba” e ameaças insinuando violência física.
Fernando registrou um boletim de ocorrência na 127ª Delegacia de Polícia de Armação dos Búzios com todas as provas e disse que ainda há uma falta de informação quando se fala de lei n.º 7716/89, que criminaliza a homofobia na lei de racismo.
“Embora a homofobia esteja enquadrada na lei de racismo, ainda há uma dificuldade dos próprios policiais entenderem o crime. Infelizmente, ainda não temos uma lei específica para nós”, lamentou Fernando.
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as práticas de homofobia e transfobia podem ser enquadradas nas hipóteses de crimes de preconceito. Assim, enquanto uma lei sobre o assunto não for elaborada, a Lei do Racismo pode ser aplicada aos casos de homofobia. Por isso, muitos crimes que antes eram deixados de lado, hoje são registrados como ocorrência. O Centro de Cidadania LGBT da Baixada Litorânea, que dá assistência jurídica a população LGBTQIA+ da Região dos Lagos também está acompanhando o caso de Bertozzi.
Fernando Bertozzi também é ativista e organiza o Pride Búzios, o maior evento de visibilidade LGBTQIA+ da cidade. O atleta está confiante na investigação e busca justiça para que crimes como esse não aconteçam mais.
Agora você pode acompanhar o iG Queer também no Telegram! Clique aqui para entrar no grupo. Siga também o perfil geral do Portal iG.