Com a proximidade das próximas eleições, que ocorrem em outubro deste ano, e que vão definir os cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, a importância de votar em candidatos que demonstrem apoio e propostas efetivas às pautas queer se torna uma prioridade para esta população.
No quadro atual, o Brasil tem 12 pré-candidatos ao representante máximo do Poder Executivo e, destes, somente a metade se manifestou nas redes sociais no Dia do Orgulho, celebrado no dia 28 de junho. Apesar disso, somente quatro entre eles têm propostas efetivas direcionadas à população LGBTQIA+.
Nas diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin, a comunidade queer é citada duas vezes. O primeiro ponto aborda o processamento de crimes e violências contra esta população.
"As políticas de segurança pública contemplarão ações de atenção às vítimas e priorizarão a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA+.", cita trecho na diretriz de número 31.
O outro ponto é totalmente dedicado à comunidade queer e se refere à garantia de direitos, combate à discriminação e respeito à cidadania.
"Não haverá democracia plena no Brasil enquanto brasileiras e brasileiros continuarem a ser agredidos, moral e fisicamente, ou até mesmo mortos por conta de sua orientação sexual. Propomos políticas que garantam os direitos, o combate à discriminação e o respeito à cidadania LGBTQIA+ em suas diferentes formas de manifestação e expressão. Políticas que garantam o direito à saúde integral desta população, a inclusão e permanência na educação, no mercado de trabalho e que reconheçam o direito das identidades de gênero e suas expressões", sinaliza a diretriz de número 41.
Vale ressaltar que o governo Luís Inácio Lula da Silva foi o que mais priorizou historicamente garantias às políticas públicas LGBT+, entre elas o Programa Brasil Sem Homofobia, a Conferência Nacional LGBT, o 1º Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil e o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e de Enfrentamento à Violência contra LGBT.
Uma pesquisa realizada pela organização Vote LGBT aponta que o ex-presidente Lula é o favorito entre as pessoas que compareceram a eventos da 26° edição da Parada LGBT+ de São Paulo. O presidenciável obteve 86% de intenção de votos, seguido por Ciro Gomes (PDT), com 2,5%, e Jair Bolsonaro (PL), com 1,6%.
Outro pré-candidato que se posiciona a favor das pautas LGBT+ é Leonardo Péricles (UP). Em seu plano de governo, ele lista ao menos oito iniciativas voltadas à comunidade queer.
Entre elas estão a criação de casas de referência e abrigo, com atendimento psicológico e jurídico; inserção da população LGBTQIAP+ no mercado de trabalho e universidades, com programas e cotas, em especial, para a população trans; e aplicação integral do Programa Nacional de Saúde da População LGBT+ no SUS.
Vera Lúcia do PSTU também já apresenta propostas mais definidas para assegurar os direitos das pessoas queer. Em seu plano de governo aparecem diversas menções à comunidade.
"Uma luta diária, que inclua em sua pauta conquistas políticas e avanços nos direitos democráticos dos oprimidos, como legislações que garantam igualdade de oportunidade e direitos iguais, combatam a discriminação e a violência, legalizem o aborto, o casamento gay, criminalizem a LGBTfobia, punam o racismo, permitam maior representatividade nos espaços", diz um trecho.
O plano ainda pede pelo "fim da opressão LGBTIfóbica" e se propõe a construir uma sociedade “que ponha fim em toda forma de opressão e discriminação, como o racismo, o machismo, a LGBTIfobia, o capacitismo, a xenofobia etc".
Sofia Manzano (PCB) é a última presidenciável que se propõe a discutir políticas públicas voltadas à população LGBT+ em seu plano de governo. Entre as propostas está, por exemplo, a assinatura do termo de compromisso Programa Vote Com Orgulho, elaborado pela Aliança Nacional LGBTI+, e parcerias de apoio à candidatura da presidenciável, que tem o objetivo de garantir a defesa da população queer.
Outras propostas são a produção de dados sobre a população LGBT+ "para que seja viável pensar políticas públicas adequadas ao perfil socioeconômico dessa população"; elaborar, por meio do IBGE, uma Pesquisa Nacional sobre orientações sexuais e identidades de gênero da população brasileira; defender e destinar verbas para a inclusão de perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo Demográfico, caso este seja adiado para 2023; e criar o Programa de Proteção e Moradia para a População LGBT.
Os outros seis presidenciáveis não apresentam propostas explícitas de apoio à comunidade LGBT+ em seus planos de governo, mesmo que alguns tenham se mostrado favoráveis às pautas queer como Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). A posição mais contrária à causa é a do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que ao longo do governo se posicionou diversas vezes de forma LGBTfóbica.
Antes de assumir a Presidência, ele foi contra o Kit-escola Sem Homofobia, projeto engavetado no governo Dilma Rouseff que visava instituir a educação sexual nas escolas. Durante o processo eleitoral, ele retomou a discussão e vendeu a ideia de um 'kit gay' em alusão à proposta declinada no governo Rouseff.
Não houve nenhuma destinação de verba para políticas públicas voltadas à população queer durante a gestão Bolsonaro até aqui e, inclusive, o presidente é declaradamente LGBTfóbico. Em janeiro deste ano ele declarou que as pautas da comunidade são usadas contra ele como forma de desgaste ao governo e constituem uma forma de "destruir a família".
"Tem LGBT que conversa comigo sem problema nenhum. Tem muita gente que a gente descobre que é depois e o cara tinha um comportamento completamente normal e não tem problema nenhum. Isso tudo são pautas para desgastar. Uma das maneiras de você dominar o povo é você destruir a família com essas pautas", disse.
A única movimentação positiva que ocorreu durante o governo Jair Bolsonaro foi a aprovação da PL 2.353/2021 que proíbe a discriminação de doadores de sangue por orientação sexual. Contudo, o projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) .
O que os presidenciáveis disseam no Dia do Orgulho?
O ex-presidente e atual candidato ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está à frente nas pesquisas eleitorais, e fez uma breve postagem no Twitter para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
"Ninguém deve ser desrespeitado ou sofrer violência por aquilo que é, e todos têm o direito à felicidade. Em meus governos, sempre estivemos atentos e atuantes aos direitos da população LGBTQIA+. O Brasil deve ser um país de amor, respeito e inclusão, não de ódio e preconceito", escreveu.
O pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, também se manifestou na mesma rede social: "Hoje é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, movimento pelo respeito, contra a discriminação e que luta pelo direito de amar e ser amado. Hoje é dia de justiça, de luta e de liberdade. Vamos juntos por um Brasil melhor e mais igual!", escreveu.
Já a pré-candidata do MDB, Simone Tebet, se limitou em postar uma foto da bandeira LGBTQIAP+ em seus stories com o slogan da campanha: "Uma nova esperança para o Brasil".
Leonardo Péricles (UP) se expressou pelo Instagram e descreveu as propostas de sua campanha dedicadas à comunidade queer. Vera Lúcia (PSTU) também se manifestou pela mesma rede social: "As LGBTI+S querem viver! Contra a violência, desemprego e miséria: explodir o armário e o capitalismo", escreveu.
Sofia Manzano (PCB) é a última da lista de presidenciáveis que se manifestaram no Dia do Orgulho: "Dia de celebrar a radicalidade combativa da Revolta de Stonewall! A batalha permanente à LGBTfobia deve realizar-se não apenas numa dimensão cultural e de valores, mas por meio de uma efetiva garantia dos direitos e das condições de vida".
O presidente Jair Bolsonaro (PL) integra a outra metade de pré-candidatos que não se manifestou na data. Com ele estão os presidenciáveis Luciano Bivar (União Brasil), Luiz Felipe D’Avila (Novo), André Janones (Avante), Pablo Marçal (Pros) e José Maria Eymael (DC).