A Câmara Municipal de João Pessoa, na Paraíba, aprovou na última terça-feira (7) um projeto de lei de autoria do vereador Tarcísio Jardim Pessoa (PP), que que proíbe a presença de crianças na Parada do Orgulho Gay da capital, que ocorrerá no próximo dia 19 de novembro.
Segundo o autor, o projeto visa “proteger crianças em paradas gays e eventos similares”: “As crianças têm de se preocupar em brincar, estudar e ficar no convívio familiar doméstico. Não estar sendo usada de ferramenta sexual, que eventos desse, a meu ver e de várias pessoas, não é o local adequado para crianças”, segundo o autor.
“Observamos nos dias atuais a desvirtuação deste importante movimento social, no qual a vulgarização e a agressão às famílias tradicionais, religiões, aqueles de opiniões políticas diferentes e, principalmente, a erotização precoce de crianças e adolescentes são as bandeiras mais expostas”, diz um trecho da justificativa.
Já o Ministério Publico (MP) afirma que o projeto é inconstitucional por ter preconceito contra o público LGBTQIA+ e solicitou o veto do PL ao prefeito Cícero Lucena (PP), que deve decidir sobre a sanção do texto. Porém, ainda que o prefeito opte pelo veto, a lei pode ser promulgada pelos vereadores. O único voto contra a proibição veio por parte do vereador Marcos Henriques (PT).
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