O deputado estadual Guilherme Cortez (Psol-SP) apresentou um projeto de lei com o intuito de combater as chamadas terapias de conversão de orientação sexual, identidade e expressão de gênero de pessoas LGBTQIAP+ — ou “cura gay” — no Estado de São Paulo.
Além disso, o PL 1495/2023 busca estabelecer o dia 26 de julho como o Dia Estadual de Conscientização e Combate a esse tipo de prática, já que a homossexualidade não é considerada como doença no Catálogo Internacional de Doenças desde 1990. O Conselho Federal de Psicologia ainda proibiu, em 1999, que seus profissionais participem de supostos tratamentos para correção de sexualidade.
De forma arbitrária, esses tratamentos continuam acontecendo, essencialmente com o viés fundamentalista religioso, causando sérios danos psicológicos em pessoas LGBTQ+ que não se aceitam como são devido à pressão vinda por parte da família e da religião. Um caso emblemático, que acendeu um alerta sobre a prática, ocorreu no último dia 12 de setembro, quando a influenciadora bolsonarista Karol Eller morreu após ser submetida ao suposto "tratamento".
“Nossas identidades não são doenças. Não vamos permitir que mais pessoas LGBTs sejam submetidas a esse tipo de tortura disfarçada de medicina. Não podemos permitir que o fundamentalismo faça mais vítimas”, declarou Guilherme.
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