O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 20 mil pela divulgação de um vídeo no canal no YouTube “LulaFlix” sobre um suposto “kit gay”.
O canal era associado à campanha de Bolsonaro em 2022. Os ministros também multaram, no mesmo valor, o criador do canal. O vídeo, com o nome “kit gay causa polêmica”, fazia associação do PT com uma suposta distribuição do material.
O TSE também determinou definitivamente a exclusão do vídeo, que havia sido determinada em decisão liminar (provisória) anterior. Atualmente, o canal já está fora do ar no YouTube.
Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Sobre a multa, os ministros Raul Araújo e Nunes Marques divergiram, propondo um valor menor, mas ficaram vencidos.
A ação foi ajuizada em 2022 pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além do canal no YouTube, havia também um site com o nome LulaFlix, que foi criado no final de agosto de 2022, durante o período eleitoral. O portal também era vinculado à campanha.
Segundo a CNN, o site trazia conteúdos contrários a Lula, com impulsionamento de material falacioso e pseudoinformativos na internet. Entre os materiais, havia conteúdos que associavam Lula à facção criminosa PCC e materiais sobre o mensalão, aborto e desemprego.
No final de setembro, o TSE proibiu que a campanha de Bolsonaro impulsionasse o site. A Corte concluiu que o portal era voltado exclusivamente à publicação de publicidade negativa, o que é vedado pela lei.
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