Um médico foi impedido de se mudar para um flat que havia alugado na Alameda Ministro Rocha Azevedo, na região da Avenida Paulista, em São Paulo, após o dono do imóvel descobrir que o inquilino era gay.
O motivo foi descoberto na porta do edifício. Ao questionar a corretora, o médico descobriu que o engenheiro agrônomo Charles Hachem El Helou, proprietário do imóvel, havia desistido de alugar a propriedade ao tomar conhecimento de que os novos moradores formavam um casal gay. As informações são do jornalista Rogério Gentile, da Folha de S. Paulo.
A LGBTfobia
ficou comprovada por mensagens enviadas pelo locador à corretora, e que foram anexadas ao processo judicial aberto pelo médico: "São dois gays? Não posso fechar para um casal gay. Para esse tipo de cliente gay eu não quero alugar. Gay e traveco não dá. Não posso alugar para viados", escreveu Helou nas mensagens. O episódio ocorreu em fevereiro de 2021.
O médico que abriu o processo, e que não teve a identidade revelada, afirmou no boletim de ocorrência ter passado por uma situação humilhante e vexatória em público, tendo sido vítima de uma discriminação homofóbica.
"A justificativa do réu [o locador] para a desistência do negócio atingiu diretamente a honra e a dignidade do autor do processo", afirmou à Justiça o advogado Marcelo Onha Tosoni, que representa a vítima.
No último dia 25, a juíza Claudia Guimarães dos Santos condenou o engenheiro agrônomo a pagar uma indenização de R$ 30 mil ao médico por danos morais, valor que ainda será acrescido de juros e correção monetária.
"Houve um ato discriminatório que ofende o princípio da dignidade da pessoa humana", afirmou a juíza na decisão. Helou, que ainda pode recorrer, foi citado por um oficial de Justiça, mas não apresentou defesa.
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