Os crimes de racismo por LGBTfobia tiveram um crescimento de 53,6%, em 2022 em comparação com 2021. O dado é do 17º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública na última quinta-feira (20).
Os dados do anuário indicam que no ano passado foram registradas 488 denúncias desses tipos de crimes em todo o Brasil, em comparação com as 316 do ano anterior. As maiores taxas por 100 mil habitantes foram observadas no Distrito Federal (2,4), no Rio Grande do Sul (1,1) e no Goiás (0,9).
Em relação aos tipos de crimes contra LGBTs, com motivação homotransfóbica, houve um aumento de 13,4% em casos de lesão corporal; enquanto os homicídios dolosos tiveram uma queda de 7,4%. Casos de estupro não apresentaram variação de dados entre os anos analisados.
O anuário baseia-se em informações fornecidas pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social, das Polícias Civis e dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no entanto, nem todos os estados disponibilizaram dados, como Acre, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e São Paulo.
Desde 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a LGBTfobia pode ser enquadrada como crime de racismo no Brasil. A medida vale até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional. Leia aqui como realizar uma denúncia por LGBTfobia.
Dados específicos
O Rio Grande do Sul é o estado que teve o maior registro em número absolutos de casos de homofobia ou transfobia (119), correspondendo a quase 25% do total do Brasil. Sergipe foi o estado onde houve o maior aumento significativo (300%), seguido por Pará (210%), Piauí (200%) e Mato Grosso (100%).
Na contrapartida, Roraima foi o estado onde houve a maior queda nos registros (50%), seguido por Pernambuco (17%), Paraíba (16%) e Roraima (15%). O Espírito Santo foi o estado onde houve o maior aumento de homocídios dolosos contra a população LGBT+ (350%).
Já em relação a estupros contra a comunidade, Rondônia apresenta a maior porcentagem (700%), seguido por Amazonas (500%) e Roraima (300%). O Pernambuco lidera os números de casos em números absolutos: agressões corpoais (540 crimes), homocídios dolosos (30) e estupros (52).
O Grupo Gay da Bahia (GGB) já havia divulgado um relatório semelhante , mas com base em notícias publicadas nos meios de comunicação brasileiros, que apontou que em 2022, 256 pessoas LGBT+ foram assassinadas ou cometeram suicídio a cada 34 horas no país.
Os dados do grupo também apontaram que houveram 242 homicídios e 14 suicídios no ano passado, o que faz com que o Brasil continue sendo o país onde mais LGBTs são assassinados no mundo. O relatório completo pode ser acessado neste link.
Grupo de Trabalho
No início de julho o governo informou que irá reunir esforços para documentar, registrar, investigar e esclarecer violências históricas praticadas contra a população LGBTQIA+ .
Um grupo de trabalho (GT) inédito está sendo designado tanto para realizar a documentação histórica, quanto para propor novas políticas públicas que possam promover a garantia de direitos dessa população.
Foram definidos 17 membros da sociedade civil que irão compor o GT. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do grupo, o professor de direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Renan Quinalha, informou que o trabalho será dividido em cinco eixos principais: verdade, memória, justiça, reparação e reforma das instituições.
“A gente vai investigar não tanto os casos individuais, mas priorizar violências estruturais, violências institucionais, violências culturais praticadas contra a população. A gente entende que há, na história brasileira desde a colonização até hoje, certos padrões que se materializam nas nossas instituições de Estado que apontam para uma LGBTfobia que está institucionalizada”, disse Quinalha.
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