Uma pesquisa lançada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reforça que a possibilidade de morrer de forma violenta é uma realidade marcante para pessoas LGBTQIAP+ no Brasil. Durante o período abordado pelo estudo ‘Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+’, entre os crimes cometidos contra a população travesti, 80% foram homicídios, que também assolam a população gay – 42,5% dos casos.
Quanto aos crimes de lesão corporal, a população gay lidera com pouco mais de 39% das ocorrências e 26,8% de episódios de injúria. A população lésbica, por sua vez, tem 36% de casos de lesão corporal e os crimes de ameaça ganharam destaque – quase 43%. Ao todo, os pesquisadores analisaram 102 processos classificados como crimes motivados por LGBTfobia, e outras 131 ocorrências foram utilizadas como subsídio analítico – pois a motivação do crime não foi explicitada como LGBTfobia.
Entre as vítimas de homicídio, 57,6% eram homens gays, pouco mais de 15% eram lésbicas e 12,1% eram travestis. De acordo com o levantamento, em 70% dos casos a parte acusada de autoria do crime foi condenada. Já nos casos absolvidos, concluiu-se que “faltavam provas suficientes” em mais de 46% dos processos.
Para complementar o estudo, 52 operadores de Justiça e 33 vítimas de violência por LGBTfobia foram entrevistados. Além disso, o relatório ressalta a dificuldade de acesso aos dados relacionados ao tema: “Não há assunto processual específico para LGBTfobia”, diz a publicação. “Elementos de LGBTfobia não necessariamente são nomeados como tal”.
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