A Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou o casamento homoafetivo no país em 2015, isso fez com que o distrito federal de Colúmbia e os outros 50 estados norte-americanos fossem obrigados a conceder certidões de casamentos a casais do mesmo sexo, com base na 14º Emenda à Constituição, que garante a igualdade de todos os cidadãos perante à lei.
Desde essa decisão, os casais LGBT+ nos EUA compartilham dos mesmos benefícios e direitos que os casais heterossexuais. Isso inclui o direito de um cidadão ou residente permanente LGBT+ por lá, patrocinar seu cônjuge para obter um green card baseado no casamento. O residente americano também pode patrocinar enteados se o casamento ocorreu enquanto os filhos eram menores de idade.
Uma das situações mais recorrentes que acontece é de brasileiros que buscam imigrar para o Estados Unidos casando-se com um americano naturalizado para conseguir o benefício. No entanto, são casos totalmente diferentes. Ainda que um casal possa se unir legalmente nos Estados Unidos, não quer dizer que o estrangeiro terá um processo imigratório válido.
A advogada Anita Mignone, da Mignone Law, especialista na área de imigração e família, diz que muita gente pensa que o casamento facilita a aprovação, mas essa afirmação não é verdadeira. "Mas, permite a legalização, obviamente, desde que o casamento seja verdadeiro. Interessante ressaltar que não basta apenas se casar com um cidadão ou cidadã americano, é necessário, e importante, provar e comprovar a veracidade do mesmo”.
O green card é um documento emitido pelo governo norte-americano que dá a um estrangeiro a residência permanente nos Estados Unidos. É fornecido pelos Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). Um green card adquirido por meio do casamento permite que a pessoa trabalhe e more nos país como residente permanente legal.
Para que o processo ocorra da melhor forma possível, os interessados devem esboçar provas com foco no que é relevante para a imigração. No processo, há detalhes aparentemente pequenos que acabam sendo determinantes na hora da entrevista e definitivamente consideráveis para uma aprovação.
Quem deseja se tornar um candidato elegível para obter um green card de casamento, deve ter conhecimento que o USCIS exige que o casamento seja legítimo e com um cidadão americano ou residente permanente legal.
Alguns estrangeiros casados com um estadunidense podem solicitar o ajuste de status (o green card) nos Estados Unidos. Comumente, esse é o caso de pares que já são casados e moram juntos nos Estados Unidos. Nesses casos, o parceiro ou a parceira do cidadão norte-americano envia uma petição aos USCIS e, ao mesmo tempo, um pedido de ajuste de status para obter o green card.
Já para adquirir o green card por meio do processo de casamento é diferente se o cônjuge morar fora dos Estados Unidos. Aqui, o residente permanente legal apresenta a petição apropriada ao USCIS. Esta petição deve incluir todos os requisitos que comprovam a relação no momento da apresentação. Após esse passo, o beneficiário pede o visto de imigrante por meio de um “processo consular”. Este se inicia assim que a petição é aprovada e enviada ao Centro Nacional de Vistos para solicitar o visto de imigrante.
Cumprindo os requisitos legíveis começa a parte burocrática que é enviar documentos, comprovações, formulários etc. Com isso, basta aguardar a aprovação da solicitação, que pode levar algum tempo para ser aceita, além de ser um processo que exige muito dinheiro.
Os documentos serão analisados e, posteriormente, ocorrem as entrevistas que farão com que o casamento seja legitimado, com perguntas sobre o casal, que deve saber de informações como: datas marcantes, informações um do outro, de suas famílias e entre outras.
O USCIS é proibido por lei de discriminar casais do mesmo sexo, entretanto, às vezes, os casais recém-casados não têm todas as evidências que o USCIS normalmente gosta de ver. A advogada acrescenta ainda que existem casos de asilo, para pessoas que, comprovadamente, sofreram violência física ou psicológica, por sua orientação sexual.
“O Brasil se tornou nos últimos anos um país bastante perigoso para essa comunidade. As estatísticas reforçam essa percepção. Os EUA acabam sendo um refúgio seguro para as pessoas poderem exercer suas individualidades e se sentirem respeitadas”, destaca Anita.
Agora você pode acompanhar o iG Queer também no Telegram! Clique aqui para entrar no grupo. Siga também o perfil geral do Portal iG.