Bandeira trans
Reprodução/Delia Giandeini/Unsplash
Bandeira trans

Em 2021, Portugal alterou o nome e o sexo no registo civil de mais de 300 pessoas transgêneros . Em comparação com o ano anterior, houve um aumento de 71,4%, batendo um recorde no país.

Embora a lei esteja sendo cumprida, a lista de espera para algumas cirurgias de redesignação sexual no serviço de saúde público do país é grande, e com a pandemia, teve um aumento, tornando-se outro problema que precisam combater no momento, além de exigirem que Portugal reconheça direitos para não-binários.

Os cidadãos transgêneros de Portugal conseguem mudar o nome e sexo no registo civil desde 2011, mas somente a partir de 2018 que o processo se tornou mais rápido. E desde lá, mais de 1595 pessoas já conseguiram mudar seu registro civil adequando para o nome e gênero de acordo, mas muitos não conseguem fazer os procedimentos cirúrgicos para a mudança de identidade no sistema de saúde pública do país.

Apenas 54 cirurgias foram realizadas em 2021 (15 vaginoplastias, 4 faloplastias e 10 histerectomias e anexectomias bilaterais com ou sem vaginectomia). E em 2020, só 13 (2 vaginoplastias, 1 faloplastia, 5 histerectomias e anexectomias bilaterais), fazendo com que portugueses trans optem pela rede privada de saúde.

E embora o nome e o sexo alterado no registro civil seja um importante passo no processo de transição , a  comunidade trans permanece reivindicando maior acesso à saúde, a segurança, ao mercado de trabalho, moradia digna e que seja alterada a legislação para que o país reconheça indivíduos não-binários (pessoas que não se identificam com o sexo feminino ou masculino). 

** Julio Cesar Ferreira é estudante de Jornalismo na PUC-SP. Venceu o 13º Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão com a pauta “Brasil sob a fumaça da desinformação”. Em seus interesses estão Diretos Humanos, Cultura, Moda, Política, Cultura Pop e Entreterimento. No iG, é estagiário de Último Segundo.

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