Uma iniciativa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Justiça Itinerante do TJ fluminense, determinou que pessoas não-binárias – que não se identificam dentro do espectro binário de gênero, homem e mulher – , podem incluir o gênero “não-binárie” na certidão de nascimento. A ação, realizada em novembro de 2021, garantiu decisões judiciais favoráveis para pessoas trans, incluindo não-binárias, a alterarem os documentos. Desde 2017, a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os cartórios fizessem a retificação para pessoas transgênero sem ação judicial estava em vigor, porém não se estendia às identidade não-binárias.
Uma das primeiras pessoas a conseguir incluir o gênero não-binárie aos documentos foi Igor Sudano , cantor, bodypiercer, gerente de mídias sociais e criador de conteúdo digital. Ele conta que o processo em si pode ser bem burocrático, mas teve o apoio do núcleo LGBTQIAP+ Defensoria Pública do Rio de Janeiro e conseguiu realizar o procedimento mais tranquilamente.
“Normalmente é bem burocrático sim. Mas, para mim, graças à Nudiversis, núcleo LGBTQIA+ da Defensoria Pública do RJ, foi bem simples. Peguei uma sentença que me liberava de qualquer certidão exigida para o processo e me dava gratuidade para retificar minha certidão de nascimento. Fui ao cartório com a sentença, dei entrada, e em menos de um mês já tinha a certidão em mãos”, conta.
Igor comenta que o primeira pensamento que lhe passou pela cabeça quando teve o documento em mãos foi “agora sim, a prova de que toda a luta vale a pena”. Apesar disso, ele pontua que a retificação dos documentos para pessoas trans ainda não é totalmente acessível, principalmente porque há pessoas que não possuem acesso a recursos suficientes para tal.
“Nem todo mundo tem condições financeiras para pagar por tantas certidões, ir a tantos cartórios, ou até ter internet em casa para a retirada de algumas on-line. Muitas nem sabem dessas informações, da possibilidade de retificação”, diz.
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Sobre como a comunidade não-binárie, as diferentes identidades que ela abrange e em que pé está esse debate, Igor diz que essas vivências ainda são vistas como algo volúvel e que, apesar de sempre ter existido, era abafado pelas imposições cisgênero e binárias, impedindo que o assunto seja disseminado e devidamente debatido.
“Acredito que muites ainda vejam como fase, coisa de adolescente e afins, mas a história nos prova o contrário: que a liberdade relacionada à identidade de gênero sempre existiu, mas nos foi tirada por uma cultura binária que nos impuseram”, explica.
Durante a própria trajetória de autoconhecimento e descoberta, Igor ressalta especialmente a necessidade de desapegar de regras e padrões impostos para que conseguisse se reconhecer como realmente é, processo esse que não foi simples, mas possibilitou que ele esteja melhor consigo mesmo atualmente.
“Foi um processo de autoconhecimento e muita, mas muita desconstrução. Desconstrução de padrões e crenças que nunca fizeram sentido mas nunca parei para analisar, desconstrução de uma vida inteira criado em um sistema binário, me sentindo preso, louco… passei por momentos de crise até entender que nada disso é regra, tudo é construção”, expõe.
A história e trajetória de Igor pode servir como inspiração para outras pessoas não-binárias que desejam ter os documentos retificados também. Ele conta que recebe mensagens de seguidores sobre isso. “Eu achava que não, mas tenho recebido tantas mensagens de seguidores me agradecendo pela página que cheguei à conclusão que sim, e fiquei extremamente feliz com os depoimentos”. E para os que estão embarcando nesse processo, Igor dá uma palavra de apoio: “Não desistam, demora, mas vale extremamente a pena”.