O parlamento de Cuba aprovou nesta quarta-feira (22) o novo Código da Família, que visa legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, o código cubano também muda a ideia de parentesco, que não se deverá mais ser unicamente por laços biológicos, mas por relações afetivas.
De acordo com o ministro da Justiça de Cuba, Oscar Silvera Martinez, o novo código não fabrica nem impõem modelos, mas respeita e apoia a pluralidade familiar. “É o resultado da participação de todos e protege o direito das pessoas de constituir família, sem discriminação e com respeito aos direitos humanos”, disse.
Mariela Castro, fundadora do Centro Nacional de Educação Sexual (CENESEX), esses regulamentos expressam um processo gradual de amadurecimento alcançado pela revolução na implementação de sua agenda de justiça social.
“É um código emancipatório que visa elevar a felicidade, a paz e a harmonia entre as pessoas ao grau mais elevado possível. Contribui para a erosão do patriarcado com dispositivo de opressão e dominação, para a democratização das relações entre homens e mulheres e as diferentes gerações de grupos familiares”, declarou o Ministro do Interior de Cuba, Castro Espin.
O movimento LGBTQ+ de Cuba, porém, teme o fato de que o Código irá para avaliação popular em 2022. Segundo eles, é equivocado que maiorias tenham o poder de endossar ou vetar os direitos das minorias. Movimentos religiosos, por exempli, já se mostraram contrários ao novo Código Familiar.