No Brasil, por decisão do Supremo Tribunal Federal, os crimes de LGBTQfobia podem ser enquadrados como injúria racial, cabendo punição de acordo com a Lei 7.716/1989, conhecida como a “Lei do Racismo”. Apesar das leis, a intolerância contra a comunidade segue cada vez mais forte, especialmente por meio das redes sociais.
Ao redor do mundo, segundo relatório da Statista de 2024, 64 países ainda criminalizam a homossexualidade e, assim como outros fatores - como a religião - acabam servindo como incentivo a ataques de ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+.
Muitos dos crimes começam nos ambientes online, especialmente em sites e aplicativos de relacionamento. Por isso, é muito importante saber identificar tais ameaças para sua proteção e de pessoas próximas. Vale lembrar que, com a chegada do Mês do Orgulho (junho), é importante ficar alerta para não cair em possíveis armadilhas.
Maria Eduarda Melo, especializada em segurança no ambiente online, comenta três dos principais online contra a comunidade LGBTQIAPN+ e dá dicas importantes de como se proteger.
Cyberbullying e abuso
“Os jovens LGBTQIAPN+ enfrentam duas vezes mais chances de serem vítimas de cyberbullying do que seus pares heterossexuais”, comenta Maria Eduarda, que é Country Manager da NordVPN.
Ela diz que as mensagens de ódio e “trollagem” são uma realidade no dia a dia de muitos membros da comunidade e podem causar danos psicológicos profundos.
“Além disso, um levantamento realizado pelo Instituto Polis revelou que o número de registros por homofobia e transfobia (físico e online) cresceu mais de 15 vezes entre 2015 e 2022 na cidade de São Paulo”, diz ela.
Em comparação, em 2015 foram registrados 63 boletins de ocorrência de crimes de LGBTQfobia, enquanto em 2022, esse número aumentou para 960, um salto de 1.424%. Além disso, “as notificações de violência LGBTfóbica nas unidades de saúde da capital cresceram 10,8 vezes entre 2015 e 2023.”
Para mitigar esse tipo de crime, Maria Eduarda pontua algumas ações essenciais:
- Denuncie as mensagens de ódio e abuso para as plataformas online.
- Utilize as opções de bloqueio para evitar interações indesejadas com agressores.
- Eduque a comunidade à sua volta sobre os efeitos nocivos do cyberbullying e da intolerância online.
- Se possível, forneça apoio emocional e recursos para vítimas de cyberbullying, incluindo serviços de aconselhamento e grupos de apoio.
- Pressione as plataformas online a implementarem políticas rigorosas contra o cyberbullying e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.
- Promova uma cultura de respeito e inclusão nas redes sociais, incentivando a moderação no uso de linguagem ofensiva e estereótipos prejudiciais.
Doxxing e Deadnaming
O Doxxing, conforme explica Maria Eduarda, é a prática de expor as informações pessoais das vítimas no ambiente online, enquanto o deadnaming, se refere ao ato de chamar uma pessoa trans pelo “nome morto”, usado por ela antes da transição. As duas práticas representam sérios riscos para a segurança e o bem-estar da comunidade LGBTQIAPN+.
“A perda de controle sobre a própria identidade e a exposição a assédio e violência são consequências potenciais desses ataques. Para evitar esse tipo de crime online, algumas ações podem ser tomadas”, explica.
- Defender políticas rigorosas de proteção de dados nas plataformas online, exigindo medidas de segurança para evitar vazamentos de informações pessoais.
- Pressionar por legislação que puna o doxxing como crime cibernético e proteja as vítimas contra a exposição não consensual de suas informações.
- Usar soluções de VPN para manter a privacidade da conexão e dos dados.
- Ajustar as configurações de privacidade nas redes sociais, criptografar o tráfego online e evitar compartilhar informações pessoais em excesso.
Catfishing
Os Catfishers são aqueles indivíduos que criam identidades falsas nas redes sociais e podem representar uma ameaça à comunidade LGBTQIAPN+, resultando em situações perigosas, como doxxing - prática virtual de pesquisar e de transmitir dados privados de terceiros - ou outros tipos de violência.
+ Como identificar perfis falsos em redes sociais e aplicativos?
“É crucial adotar cautela ao interagir com pessoas conhecidas no meio online, além de marcar encontros presenciais em locais seguros e públicos”, aconselha Maria. Algumas ações para evitar esse tipo de ataque são:
- Incentivar a verificação de identidade em plataformas de namoro e redes sociais, para ajudar a reduzir a incidência de perfis falsos e catfishers.
- Utilizar ferramentas e recursos de autenticação, como verificação de fotos ou contas vinculadas a números de telefone, sempre que possível.
- Estabelecer diretrizes para encontros presenciais, propondo que ocorram em locais públicos e seguros, com a presença de outras pessoas.
- Compartilhar somente as informações necessárias, de forma responsável e criteriosa, evitando revelar detalhes sensíveis.
- Explorar e utilizar recursos de segurança oferecidos por plataformas de redes sociais e aplicativos de namoro, como bloqueio de usuários suspeitos e relatórios de comportamento inadequado.
- Manter-se atualizado sobre as políticas de segurança e privacidade das plataformas online utilizadas e reportar qualquer atividade suspeita ou abusiva.
- Levar a sério as violações de dados, utilizar senhas únicas e robustas e empregar ferramentas de segurança, como navegadores seguros e VPNs.
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“Proteger a comunidade LGBTQIAPN+ online requer conscientização e ação proativa contra os perigos e ameaças que enfrentam. Ao adotar estratégias de proteção, como denunciar abusos, gerenciar dados e melhorar a segurança cibernética, é possível criar um ambiente online mais seguro e inclusivo para todos”, completa.
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