A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, se reuniu na última segunda-feira (19) com representantes do Instituto Mais Diversidade para afinar as diretrizes da Estratégia Nacional de Trabalho Digno para pessoas
LGBTQIAP+.
A expectativa é de que a política pública seja lançada nos próximos meses pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e se dará por meio de um acordo de cooperação assinado na segunda entre o MDHC e o Instituto, que colabora para a construção da estratégia inédita no país.
“Nós temos a Estratégia Nacional de Promoção do Trabalho Digno e Geração de Renda para a população LGBTQIA+ e temos um plano de ação com metas para cada ministério e entidade participante, além de um comitê de monitoramento para acompanhar a gestão do programa nas três localidades piloto", expicou Symmy.
Essa ação também vai gerar outras estratégias para todas as gestões da política LGBTIQAP+ no país. Nosso objetivo principal é gerar emprego e emprego de qualidade para essa população no Brasil inteiro”, conclui.
A previsão é de que a estratégia seja lançada ainda no primeiro semestre do ano por meio da publicação de uma portaria que vai regulamentar a iniciativa. Em cada uma das cidades selecionadas para o projeto piloto, haverá um evento alusivo em datas que ainda serão definidas.
Ações conjuntas
Uma comissão composta por representantes do governo federal, por intermédio do MDHC, vai acompanhar e monitorar a estratégia. Além da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a Central Única dos Trabalhadores e o Ministério Público do Trabalho monitorarão a iniciativa.
O Tribunal Superior do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho e os gestores municipais das cidades piloto também serão convidados a integrar e acompanhar ação.
A promoção de emprego e trabalho digno para as pessoas LGBTQIA+ é uma estratégia que deverá ajudar a incluir no mercado formal de trabalho um grupo que historicamente é marginalizado e enfrenta uma série de exclusões baseadas nas questões de gênero ou orientação sexual. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3 milhões de brasileiros pertencem ao grupo LGBTQIA+.
Empresas de grande e médio porte serão convidadas a participar da iniciativa. As que aderirem devem realizar ações afirmativas de empregabilidade para população LGBTQIA+, que deverão incluir capacitação, oferta de bolsas de estudos, profissionalização e formalização de postos de trabalho para essa população.
As práticas de empregabilidade e trabalho digno para população LGBTQIA+ dentro das empresas serão reconhecidas pelo governo federal. Por meio desta ação, a iniciativa privada terá oportunidade de dialogar com o Poder Executivo e reunir boas práticas metodológicas para inclusão produtiva da população LGBTQIA+.
“Nós teremos mais agilidade para encontrar soluções e oportunidades junto com as empresas, elas vão ter um espaço onde vão poder dar sugestões e trazer ideias que serão ouvidas e aplicadas”, afirmou João Torres, presidente-executivo do Instituto Mais Diversidade.
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