Presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou lei que prevê pena de morte para LGBTs
Reprodução/Twitter 15.08.2023
Presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou lei que prevê pena de morte para LGBTs

Um jovem de 20 anos pode ser o primeiro condenado à morte em Uganda  após lei homofóbica aprovada este ano.

O jovem, que não teve nome divulgado, é acusado de "homossexualidade agravada" por "ter tido relações sexuais ilegais" com um homem de 41 anos, segundo a agência Reuters.

Sexo gay já era punido com prisão no país africano, porém, em 29 de maio, o presidente Yoweri Museveni sancionou um lei ainda mais dura.

Com a nova lei, pode ser aplicada a pena de morte em casos de reincidência, transmissão de HIV durante sexo entre homens e relações do mesmo sexo em que um dos parceiros seja menor de 18 anos, idoso ou tenha deficiência.

"Por se tratar de um crime capital a ser julgado pelo Tribunal Superior, o indiciamento foi lido e explicado a ele no Tribunal de Magistrados no dia 18 e ele foi detido", disse Jacqueline Okui, porta-voz do gabinete do diretor do Ministério Público, à Reuters.

A advogada do réu, Justine Balya, afirmou que contestou a lei em tribunal, mas que os juízes ainda não aceitaram o caso. Ela não deu mais detalhes do caso.

Segundo ela, outras quatro pessoas foram acusadas desde a promulgação da lei, mas seu cliente é o primeiro a ser processado por "homossexualidade agravada".

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** Julio Cesar Ferreira é estudante de Jornalismo na PUC-SP. Venceu o 13.º Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão com a pauta “Brasil sob a fumaça da desinformação”. Em seus interesses estão Diretos Humanos, Cultura, Moda, Política, Cultura Pop e Entretenimento. Enquanto estagiário no iG, já passou pelas editorias de Último Segundo/Saúde, Delas/Receitas, e atualmente está em Queer/Pet/Turismo.

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