O sargento da Polícia Militar Valdi Barbosa conquistou uma licença-paternidade de 180 dias por meio de uma ação na Justiça. Ele e seu marido, o professor de inglês Rafael Moreira, tiveram sua primeira filha, Sofia, de um ano e um mês, por meio de uma barriga solidária e fertilização in vitro , segundo informações do UOL.
Com 14 anos de serviço na corporação, Valdi solicitou o direito à licença por meio de um requerimento administrativo, que foi submetido seis meses antes do nascimento da bebê. Contudo, a solicitação foi rejeitada.
“O requerimento passou por diversos departamentos e secretarias, culminando na Procuradoria Geral do Estado, onde foi negado. Então, decidi mover uma ação judicial, e a decisão foi favorável. A sentença saiu em cerca de dois meses”, afirmou o sargento.
Rafael, que atua de forma autônoma, conseguiu se afastar por alguns dias do ofício para cuidar de Sofia no momento do nascimento. O casal está junto há cerca de 10 anos. Eles se conheceram em uma boate em Recife, capital do estado de Pernambuco. Valdi afirma que desde o começo da relação a paternidade de ambos já era um assunto discutido, e que foi amadurecido com o tempo.
“Com o passar dos anos, percebi a viabilidade da fertilização in vitro e, ao poupar dinheiro, realizei esse sonho. Mobilizei a família para encontrar uma barriga solidária, e com o apoio da esposa de um primo, conseguimos”, relatou o militar. O casal, que hoje mora em Olinda (PE), compartilha as experiências da paternidade nas redes sociais.
Na legislação atual brasileira, as empresas são obrigadas a conceder cinco dias de licença-paternidade, enquanto a licença-maternidade é estabelecida em 120 dias. No entanto, o programa Empresa Cidadã permite que as empresas estendam a licença-paternidade para até 20 dias, em consonância com as mães, o que também oferece benefícios fiscais governamentais.