A proposta da deputada federal Erika Hilton (Psol) visa reservar 5% das vagas para trans no ensino superior
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A proposta da deputada federal Erika Hilton (Psol) visa reservar 5% das vagas para trans no ensino superior

A deputada federal Erika Hilton (Psol) , em parceria com coletivos e organizações LGBT+ da sociedade civil de todo o país, apresentou um projeto de lei que busca estabelecer cotas para travestis e transexuais nas universidades federais brasileiras.

A proposta visa reservar 5% das vagas para essa população que historicamente é marginalizada, a fim de promover a inclusão e a equidade no acesso ao ensino superior. Participaram da construção do texto as organizações:

  • Equi - empregabilidade trans e LGBQIA+;
  • Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade (FDUSP); Núcleo de Consciência Trans da Unicamp;
  • Trans Enem Poa;
  • Rede de Estudantes Trans e Travestis Organizades da UERJ;
  • Coletivo Intertransvestigênere Xica Manicongo da USP;
  • Coletivo Transpassando;
  • Conselho LGBT de Fortaleza;
  • Revista Estudos Transviades;
  • Coletivo LGBTQIAPN+ Dandara dos Santos;
  • Instituto Brasileiro de Transmasculinidades; Corpas Trans da USP;
  • Coletivo TransUFBA;
  • Rede Transvestis UFFianas;
  • DCE UFF Fernando Santa Cruz


A iniciativa surge diante da falta de oportunidades enfrentadas pela população trans no Brasil, que frequentemente enfrenta obstáculos sociais e econômicos que dificultam seu acesso à educação.

Estatísticas indicam que cerca de 90% das pessoas trans no país estão limitadas a trabalhar na prostituição compulsória, devido à falta de alternativas viáveis de sustento.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população trans enfrenta altos índices de desemprego e subemprego, além de enfrentar discriminação e violência em diversas esferas da sociedade. Essas condições adversas impactam diretamente suas oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.

A proposta encabeçada pela deputada Erika Hilton busca enfrentar essa realidade, reconhecendo que a educação é uma ferramenta fundamental para a inclusão social e o empoderamento das pessoas trans.

Ao estabelecer cotas específicas para travestis e transexuais nas universidades federais, o projeto de lei busca garantir que essa parcela da população tenha acesso às oportunidades educacionais e possa se capacitar para inserção em diferentes áreas profissionais.


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