O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine a imediata remoção de conteúdos que englobam discursos de ódio proferidos pelo pastor André Valadão nas plataformas YouTube e Instagram. Na ação, o MPF também pede a condenação do pastor para que arque com os custos de produção e divulgação de contrapontos aos discursos feitos, a retratação pelas ofensas, e o pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
Utilizando as redes sociais, Valadão fez declarações discriminatórias contra a população LGBTQIA+, inclusive incitando a violência física.
Em nota, o MPF explicou os dois casos que ele esteve envolvido durantes os meses de junho e julho deste ano. O primeiro, foi em relação à campanha “Orgulho não” ou “No Pride”, que fez referência discriminatória à população LGBTQIA+.
“Em culto religioso transmitido ao vivo pelo YouTube, em 4 de junho, André Valadão associa, em vários momentos, as vivências das pessoas homoafetivas a um comportamento desviante, pecaminoso, imoral e, portanto, algo a ser odiado e rechaçado. Durante a pregação, o pastor ofende a honra e a dignidade dos LGBTQIA+ com expressões como amaldiçoados, nojentos, antinaturais e dignos de ódio”, escreveram.
O segundo caso, foi o que ocorreu em 2 de julho, também em transmissão ao vivo, em que Valadão subiu mais um degrau na escalada de ódio e violência, incitando os fiéis a matarem pessoas LGBTQIA+.
“Em trecho do culto, após mencionar ‘que se Deus pudesse mataria todos pra começar tudo de novo’, o pastor diz: ‘Tá com você. Sacode uns quatro do teu lado e fala: vamos pra cima!’. A fala do líder religioso é clara ao estimular os cristãos a repudiarem e a atacarem fisicamente essa coletividade de pessoas que, socialmente, já se encontra em situação de vulnerabilidade social”, completa o MPF.
A procuradora da República Ludmila Oliveira, que assina a peça, cita que “a liberdade religiosa deve ser preservada e, decerto, pastores podem continuar a citar a Bíblia em seus cultos. Todavia, não pode ser admitido o discurso que vai além e prega a discriminação e incita a violência física contra a população LGBTQI+ que não está acobertado pelo manto da liberdade religiosa e de expressão”.
Complementando a medida, o MPF ainda encaminhou ofício às empresas Meta Plataform (responsável pelo Instagram) e Google Brasil (responsável pelo YouTube) para analisarem o vídeo e as postagens de André Valadão e submetê-los à moderação de conteúdo diante da possível violação à política de combate ao discurso de ódio dessas plataformas.
“Apenas o Google respondeu ao pedido ministerial, afirmando que o vídeo foi revisado e não foi removido por violação das Diretrizes da Comunidade, sem apresentar outras justificativas”, defendem em nota.
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