No domingo (21), as funkeiras Isma e Vita que formam o duo ‘Irmãs de Pau’ compartilharam que conseguiram realizar a retificação de seus nomes. "É muito chic se nomear e declarar nosso nome de guerra para todos os lados e esquina: É ISMA E VITA bb, vai ter que respeitar!”, declararam as autoras do hit 'Shambaralai'.
Garantida pela legislação brasileira desde 2018, a retificação se trata de um direito que permite que pessoas trans e travestis alterem o nome e o gênero em todos os documentos que não represente a pessoa. Esse procedimento substitui de forma definitiva o nome registrado na Certidão de Nascimento pelo nome com o qual a pessoa se identifica.
"Conseguimos após uma longa e grossa jornada. Obrigada a todos que tornaram possível essa conquista. Que mais pessoas trans possam também ter essa oportunidade", concluíram Vita e Isma no Instagram oficial da dupla.
Na última sexta-feira (19), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por demanda do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, anunciou mais um avanço relacionado aos direitos de pessoas trans e travestis: uma mudança no layout da Carteira de Identidade Nacional (CIN) que cogita tornar o documento mais inclusivo e representativo.
Segundo divulgado pela pasta, a CIN vai ser impressa sem o campo referente ao sexo e constará apenas o nome que a pessoa declarará no ato da emissão , não havendo mais a distinção entre nome social e nome do registro civil.
Segundo o Ministério, o decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da publicação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.
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