Taiwan aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que concede aos casais homoafetivos o direito de adotar uma criança , a qual nenhum deles precise ser parente, eliminando um dos obstáculos que ainda era imposto à comunidade LGBT+ no país asiático.
Em 2019, a nação insular se tornou a primeira asiática a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero , contudo, não concedeu direitos totalmente iguais de adoção para esta população.
Anteriormente, apenas casais heterossexuais e pessoas solteiras tinha permissão de adotar crianças com as quais não fossem parentes biológicos – criando uma situação em que, se casais do mesmo gênero, caso quisessem adotar uma criança, um da dupla deveria se registrar como responsável legal da criança, mesmo que a criação fosse dividida.
“Estou muito entusiasmada por termos concedido direitos de adoção conjunta a casais do mesmo gênero hoje”, disse Fan Yun, uma legisladora do Partido Democrático Progressista que estava entre os que iniciaram a alteração legal.
“Legalmente, finalmente devolvemos os casais do mesmo gênero aos seus filhos”, acrescentou ela. “O amor dos pais é o mesmo, e somente através da adoção conjunta podemos proteger os direitos e interesses uns dos outros por lei.”
A Aliança de Taiwan para Promover os Direitos da Parceria Civil (TAPCPR, sigla em inglês), também chamou a decisão de "um grande passo para alcançar a igualdade total no casamento".
“O sucesso de hoje mostra que o consenso em Taiwan é proteger os direitos humanos dos povos LGBT+ e promover a igualdade de gênero”, disse a aliança em um comunicado.
Em uma decisão histórica em janeiro passado, um casal masculino da cidade de Kaohsiung conseguiu contestar a proibição com sucesso – quando o tribunal decidiu que permitir a adoção conjunta era o melhor interesse da criança. Porém, o mesmo tribunal também rejeitou outros casos semelhantes e a lei que limitava suas liberdades civis permaneceu no estatuto até ser alterada neste terça.
Em janeiro, o governo taiwanês emitiu uma nova diretiva que permitia que um taiwanês se casasse com um cônjuge estrangeiro do mesmo gênero, mesmo que seu parceiro fosse de uma jurisdição que não reconhecesse o casamento LGBT+. Essa diretiva, no entanto, não inclui parceiros do mesmo gênero da China continental.
A TAPCPR afirmou que alguns dos obstáculos restantes para casais LGBT+ incluem igualdade para casamentos entre parceiros de Taiwan e da China, além do acesso a tecnologias de reprodução assistida.
** Com informações da CNN Taiwan
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