Os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos estão em tratativas para formar um grupo de trabalho para captação e processamento dos dados oficiais sobre casos de LGBTfobia no Brasil, incluindo homicídios.
Em anúncio feito ao jornal Folha de S. Paulo pela pasta comandada pelo ministro Flávio Dino, também foi pontuado que deverá ser discutido o aprimoramento dos processos de acolhida de denúncias, atendimento e melhor encaminhamento das vítimas de LGBTfobia em todos os estados.
A elaboração de um banco de dados governamental sobre violências contra a população LGBTQIA+ brasileira é uma antiga demanda dos movimentos sociais. Desde 2000, organizações como o Grupo Gay da Bahia (GGB) e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) se esforçam para quantificar crimes e violências com motivação LGBTfóbica.
Na última quinta-feira (11), um dossiê elaborado pelo Observatório de Mortes Violentas Contra LGBTI+ revelou que o Brasil registrou ao menos 273 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ em 2022. 228 foram assassinatos, 30 suicídios e 15 outras causas, como morte decorrente de lesões por agressão.
A média é de uma pessoa LGBT+ morta a cada 32 horas. Travestis e transexuais representam maior parte dos mortos (58%), seguidos por gays (35%), lésbicas (3%) e homens trans (3%). Ainda há pequena porcentagem de pessoas não binárias (0,4%) e outras designações (0,4%).
Conforme o relatório, justamente pela ausência de dados oficiais, as principais fontes consultadas foram notícias publicadas na mídia. A coleta de dados foi iniciada em 2000, quando foram computados 130 óbitos. Em 2017, foi registrado o pico da série histórica, com 445 mortos.
Em abril deste ano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a reformulação do Conselho Nacional das Pessoas LGBT+ , extinto em 2018 pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), e que tem como objetivo colaborar na elaboração de políticas públicas, propor formas de avaliar e monitorar ações voltadas às pessoas LGBTQIA+, acompanhar propostas no legislativo sobre o assunto e promover estudos, debates e pesquisas sobre direitos e inclusão da comunidade.
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