A Justiça do Tocantins determinou que o responsável por postar um vídeo com falas LGBTfóbicas retire o conteúdo das redes sociais.
No registro um homem, que não aparece no vídeo, critica uma vaga de estacionamento no Palmas Shopping, na capital do Estado, que está sinalizada com o símbolo que representa as pessoas neurodiversas - aquelas que têm autismo, TDAH e dislexia. O homem confundiu a figura com o símbolo do movimento LGBTQIAP+.
“Aqui ao vivo, já tem vaga para pessoas neurodiversas, quer dizer, poder ser gay, lésbica, sapatão... a desgraça que tiver aqui em Palmas", disse o homem em um tom LGBTfóbico e de desinformação. Ele ainda aproveitou para criticar o atual governo presidencial : "Isso aqui é PT".
Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi estabelecida uma multa diária no valor de R$ 200 até o limite de 100 dias-multa.
“Não se olvida que a liberdade de comunicação e expressão não são absolutas, uma vez que vedam o excesso na divulgação das informações que possam expor indevidamente a intimidade ou acarretar danos à honra e à imagem das pessoas, ou que venham a ofender a dignidade do cidadão”, diz trecho da decisão assinada pelo juiz José Maria Lima, da 2ª Vara Cível de Palmas.
O caso foi denunciado à 1ª Delegacia Especializada de Atendimento a Vulneráveis (DAV - Palmas), que deverá investigar os ataques homofóbicos.
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