Ellen Carine e Rodrigo Bryan ficaram estarrecidos quando descobriram que a imagem deles havia sido publicada em uma rede social da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) em um post claramente transfóbico. O casal entrou com um processo na justiça pedindo uma indenização pelas ofensas e venceu a briga que também é uma conquista importante para toda a comunidade no Mês da Visibilidade Trans no Brasil.
A publicação foi feita no dia 27 de dezembro de 2020 e utiliza, de forma desautorizada, a imagem do casal em uma foto tirada para o ensaio de gravidez. A partir daí, o casal entrou com o processo no dia 15 de julho de 2021. Ao iG Queer , Ellen afirma que foi uma vitória muito significativa, não apenas para eles como um casal, mas para toda a classe LGBTQIAP+ , em “uma luta constante contra o preconceito e a transfobia.
“Não teve notícia melhor nesse início de ano, do que ver a justiça sendo feita, nos conforta, como casal trans, ver nossos direitos sendo reconhecidos”, diz.
“Essa sentença é uma vitória para toda comunidade trans e travesti, sobretudo por janeiro ser o mês da visibilidade trans , advindo de um governo que invisibilizou, por quatro anos, essa comunidade, deixando o Brasil no topo entre os países que mais matam as pessoas trans e travestis (fonte ANTRA/BR)”, disse o advogado Ives Bittencourt ao iG Queer.
Para Bittencourt, é evidente que de forma “desumana, cruel, perseguidora e insensível” que a deputada Clarissa utilizou de maneira “desautorizada e irresponsável” o debate acerca da legitimidade das famílias trans.
“A ré expôs e ridicularizou os autores em seu perfil profissional, na plataforma Instagram, incitando o ódio, perseguições virtuais e discursos transfóbicos que atingiram diretamente a família exposta, causando uma série de danos morais, psicológicos e existenciais”, afirma o advogado.
“Recebemos vários haters de apoiadores extremistas radicais da deputada”, conta Ellen. “[Foram ditas] palavras horríveis em um momento tão frágil e sensível que nós estávamos passando com a gestação. Não foi nada bom para nosso psicológico, principalmente para meu esposo Rodrigo.”
Apesar dos diversos ataques, Ellen agradece ao apoio que recebeu de seus seguidores “fofuxos” nas redes sociais.
“Nos apoiaram e nos ajudaram nessa caminhada, com palavras de afeto e conforto, nós nos sentimos muito acolhidos nessa fase que não foi tão boa. Mas agora a sensação de alívio e dever cumprido toma conta de nosso ser”, ela desabafa.
O valor requerido havia sido de R$ 30 mil, contudo, conforme explica Ives Bittencourt, “o magistrado, munido do princípio do livre convencimento motivado, condenou a parte Ré em R$ 10 mil, com correção de 1% a contar da data do dano, em 27/12/2020, e a atualização segue em R$ 15 mil.”
Apesar do dinheiro, Ellen esclarece que o dinheiro nunca vai suprir os danos que foram causados psicologicamente, “mas é de grande conforto saber que, independentemente, do valor, foi reconhecido o crime cometido contra a nossa família.”
“Tivemos muito apoio dos nossos seguidores, mas confesso que os apoiadores dela foram de extrema agressividade com nossos seguidores”, apontou Ellen, que classificou as mensagens deixadas pelos apoiadores da deputada contra os seguidores do casal como “tenebrosas”.
Além do pagamento do valor em dinheiro, a sentença obriga que a publicação com a imagem do casal seja apagada da conta oficial da deputada Clarissa Tércio, entretanto, até o momento desta publicação, nenhum dos dois foi feito. A defesa usou como justificativa estar “seguindo a ciência” e usando de sua “liberdade de expressão".