O estado de Rondônia identificou pela primeira vez na história uma pessoa como gênero não-binário no campo de "sexo" na certidão de nascimento.
Segundo informações do G1, o processo de retificação do documento de Hanier Miranda ocorreu na Justiça e durou pouco mais de um ano, com a decisão favorável proferida em julho deste ano.
"Meu objetivo vai além do que é imposto pelo binarismo de gênero . É preciso que exista a liberdade para ser quem somos, sem nos limitarmos a viver em função do outro, podendo ter livre expressão de gênero como um direito a ser resguardado e protegido. Nós existimos e estamos aqui conquistando o que nos foi negado desde sempre", disse e jovem ao portal.
A retificação do registro civil de estudante de Direito aconteceu pelo Núcleo de Práticas, Pesquisas e Extensões Jurídicas (NPPEJ) da Faculdade Católica, em Porto Velho. Em conjunto com o NPPEJ, atuaram na causa o Coletivo Somar e o Grupo Comcil, que lutam pela defesa e direitos das pessoas LGBTQIAP+ em Rondônia.
A tentativa de retificação diretamente no cartório foi negada por não existir no estado um procedimento regulamentado para pessoas não-binárias. Sendo assim, os advogados precisaram entrar com um pedido judicial e, após um ano de tramitação, veio a decisão que obrigou o cartório a realizar a retificação, segundo o G1.
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