Pessoas trans do estado de Montana, nos Estados Unidos, estão proibidas de retificar nome e gênero nos documentos. As autoridades de saúde adotaram uma proposta de mudança de regra na última sexta-feira (9) e entrou em vigor no sábado (10). A medida substitui uma lei anterior assinada em 2021 pelo governador republicano Greg Gianfort.
Na época, Gianfort enfrentou críticas de grupos de defesa LGBTQIAP+, pois a lei exigia que pessoas trans se submetessem a um “procedimento cirúrgico” antes de alterar nome e gênero na certidão de nascimento. Agora, o estado determina que mesmo passando pela cirurgia pessoas trans não podem ser retificadas.
De acordo com a nova regra, a certidão de nascimento só pode ser alterada se houver erro no documento original “como resultado de um erro de escrivão ou de entrada de dados”, de acordo com a CNN.
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