As eleições de 2022 terão um número maior de eleitores com nome social no título
Roberto Jayme/TSE
As eleições de 2022 terão um número maior de eleitores com nome social no título

A comunidade LGBTQIA+ tem muito o que comemorar nas eleições deste ano: o número de pessoas que solicitaram a inclusão de nome social no título de eleitor cresceu quatro vezes desde 2018, ano em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou a Portaria Conjunta TSE n° 1/2018 que regulamenta a mudança. De lá para cá, o aumento foi de 7,9 mil para 37,6 mil neste ano.

De acordo com o G1, a grande maioria dos votantes que fez a solicitação para usar o nome social foi de pessoas transgênero e travestis, que representam 58% do eleitorado e têm entre 16 e 24 anos. Se essa a contagem for estendida até os eleitores de 29 anos, o percentual chega a 71,5%.

A medida tomada pelo TSE considera a autodeclaração suficiente para a emissão do documento e permite que essas pessoas possam exercer o voto e serem tratadas no gênero com o qual se identificam, inclusive caso esse eleitora seja convocado para ser mesário.

Os eleitores que tiverem o nome social no título não precisam apresentar outro documento oficial com o nome retificado e nem mesmo comprovar a realização de cirurgia de adequação de gênero. 

Segundo os dados do TSE, o total de eleitores com nome social cadastrado representa apenas 0,02% do eleitorado apto em 2022. Não há estimativas oficiais do número de pessoas trans no Brasil.

O prazo para solicitar a inclusão do nome social acabou no último dia 4 de maior, mas o procedimento volta ser permitido após as eleições de 2022. O processo é bem simples: basta preencher o requerimento na página do Tribunal Superior Eleitoral.

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