A Igreja não demonstrou igual apoio a medidas que baixariam a idade mínima para a obtenção de um certificado de reconhecimento de identidade de 18 para 16 anos
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A Igreja não demonstrou igual apoio a medidas que baixariam a idade mínima para a obtenção de um certificado de reconhecimento de identidade de 18 para 16 anos

A Igreja da Escócia apoiou os planos do governo de descontinuar as avaliações fisiológicas obrigatórias para as pessoas trans que procuram obter um Certificado de Reconhecimento de Gênero.

Entretanto, a Igreja não demonstrou igual apoio a medidas que baixariam a idade mínima para a obtenção de um certificado de 18 anos para 16 anos de idade.

A Igreja da Escócia apresentou nesta segunda-feira, 6, ao Comitê de Igualdade, Direitos Humanos e Justiça Civil do Parlamento Escocês os planos do governo para reduzir as barreiras para as pessoas trans que procuram obter um Certificado de Reconhecimento de Gênero.

Um Certificado de Reconhecimento de Gênero é necessário para homens e mulheres trans no Reino Unido para alterar sua certidão de nascimento e mudar seu sexo legal, e é feito através da Lei de Reconhecimento de Gênero. Entretanto, pessoas não-binárias ainda não podem mudar seu sexo em sua certidão de nascimento. 

Para obter um Certificado de Reconhecimento de Gênero as pessoas transgêneras devem primeiro obter um diagnóstico de disforia de gênero que pode levar anos devido aos tempos de espera longos nas clínicas de gênero do Serviço Nacional de Saúde da Escócia. Porém, a legislação elaborada pelo Partido Nacional Escocês propõe que as pessoas trans na Escócia não precisem mais receber esse diagnóstico antes de receberem seu Certificado de Reconhecimento de Gênero e terem sua identidade legalmente reconhecida. Esta medida faz parte das discussões em andamento no país em torno da reforma de suas leis de reconhecimento de gênero.

O representante da Igreja da Escócia, David Bradwell, disse que os líderes religiosos estão "convencidos da evidência de que a remoção do diagnóstico médico é necessária", de acordo com o The Herald Scotland.

"À luz dos últimos 18 anos de experiência, achamos correto que a Escócia considere uma nova abordagem do processo, que dê maior ênfase às necessidades pastorais e emocionais da pessoa que solicita um Certificado de Reconhecimento de Gênero", disse Bradwell.

Ele também observou que remover a necessidade de um diagnóstico médico de disforia de gênero "reduzirá o estresse e terá benefícios psicológicos para os indivíduos que se candidatam".

"O longo tempo de espera atual nas clínicas de identidade de gênero do Serviço Nacional de Saúde significa que esperar por um diagnóstico pode prolongar o período que alguém tem que esperar por um resultado".

Enquanto a igreja parecia a favor do fim da exigência atual de um diagnóstico de disforia, Bradwell disse que os líderes estavam divididos quando se tratava de baixar a idade mínima para receber um certificado de reconhecimento de gênero para 16 anos.

"Haverá muitos na igreja que sentiriam que o pedido de um certificado de reconhecimento de gênero é igualmente sério e que um nível de maturidade é esperado, e que em nossa sociedade é comumente entendido que atingir a idade de 18 anos é o ponto em que as pessoas se tornam responsáveis pelas decisões", disse ele.

"Entretanto, há outros membros da igreja que considerariam a questão como uma das prioridades para a redução de danos, e os riscos para um trans 16 ou 17 anos de idade cuja elegibilidade fosse negada com base em sua idade poderiam resultar em problemas de saúde mental, aumentando o risco de solidão, automutilação e suicídio".

Bradwell concluiu convidando o comitê a "considerar cuidadosamente estes argumentos", uma vez que continua a reunir evidências sobre as reformas em potencial. 

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