Em projeto apresentado na Câmara do Rio, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) quer proibir que atletas trans participem de competicões esportivas no Rio caso opte por se inscrever para disputar as provas na categoria oposta ao sexo de nascimento.
De acordo com a proposta, no momento em que organizadores fossem pedir autorização para realizar o evento, teriam que preencher um termo em que declaram não haver pessoas trans em provas que não sejam do seu sexo biológico. O descumprimento da medida acarretaria multa de R$ 10 mil e revogação da licença do evento. A prefeitura também não poderia oferecer bolsas para atletas trans que disputam provas com o sexo oposto.
A imposicão valeria para qualquer competicão de que a prefeitura participasse, de forma direta ou indireta, incluindo aquelas realizadas em instituições públicas ou patrocinadas pelo município.
Pela proposta, instituições que recebam alguma subvenção do município ficariam proibidas também de inscrição de atletas transgênicos. Na exposição de motivos, Carlos diz que a medida visa a conter a "difusão da ideologia de gênero".
"Com esse argumento pseudocientífico, e de clara ordem política arbitrária, ativistas LGBT defendem que pais e mães devem permitir que seus filhos decidam na mais tenra idade, questões de identidade sexual", diz parte do texto publicado no Diário Oficial da Câmara nesta sexta-feira. O parlamentar já havia apresentado proposta contra a adoção de linguagem neutra .
A participação de atletas trans em competições virou motivo de debates entre a comunidade esportiva. Entre as questões abordadas está se atletas trans nascidos homens não levariam vantagem em competições femininas devido a características fisiológicas.
Na Olímpiada de Tóquio, este ano, houve a participação da primeira atleta trans na história da competição. Nascida homem, Laurel Hubbard , da Nova Zelândia, participou da disputa do levantamento de peso, mas foi eliminada ainda na fase classificatória. No Brasil, Tiffany Abreu, atleta de vôlei, foi a primeira trans a competir na Liga Nacional de Vôlei. Tiffany é citada na exposição de motivos de Bolsonaro.
"Não é uma problematização, uma questão inexistente; ao contrário, se nada for feito, veremos o surgimento de um contingente de meninas e mulheres francamente frustradas e ejetadas de um dos campos mais significativos da cultura, o esportivo", afirma Carlos ao mencionar Tiffany na exposição de motivos.