Vaticano se opôs projeto de lei que circula pelo parlamento na Itália e pretende criminalizar a homofobia e a transfobia
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Vaticano se opôs projeto de lei que circula pelo parlamento na Itália e pretende criminalizar a homofobia e a transfobia

O Vaticano enviou uma carta ao governo da Itália pedindo modificações em um projeto de lei que criminaliza a homofobia e a transfobia.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado e agora depende do Senado, onde enfrenta obstruções por parte dos partidos conservadores.

Segundo o jornal Corriere della Sera, o secretário do Vaticano para Relações com os Estados, monsenhor Paul Gallagher, mandou uma carta à embaixada italiana na Santa Sé dizendo que a proposta viola o chamado "Concordato", acordo de 1984 que regula as relações entre os dois países.

De acordo com o secretário do Vaticano para Relações com os Estados, monsenhor Paul Gallagher "alguns conteúdos da proposta legislativa em exame no Senado reduzem a liberdade garantida à Igreja Católica" pelo tratado.

Entre os pontos contestados, está o fato de que as escolas católicas não seriam isentas de participar do futuro Dia Nacional contra a Homofobia, data estabelecida na lei para lembrar as vítimas de discriminação na Itália. Além disso, o Vaticano demonstra preocupação que sacerdotes enfrentem consequências jurídicas pela expressão das próprias opiniões.

No entanto, após pressão da própria Igreja Católica na Itália e da oposição conservadora, que qualifica o texto de "liberticida", foi introduzida uma emenda que isenta de punição as opiniões que não sejam instigações explícitas à violência.

A lei, por exemplo, não puniria quem defendesse que homossexuais não podem adotar nem se casar, mas sim quem incentivasse ou praticasse atos de violência contra pessoas LGBT+.

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