O Ministério Público do Estado do Maranhão vai investigar a morte de um jovem gay que se suicidou após ser ridicularizado em meio a uma crise psicótica no último dia 4 , na cidade de Porto Franco. Luís Carlos Sousa de Almeida, 19, andava nu pelas ruas do centro da cidade enquanto moradores gravavam e riam.
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O jovem chegou a ser escoltado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas os agentes não prestaram socorro. Em nota, a PRF afirma que o socorro não foi prestado por se tratar de área de jurisdição da Polícia Militar (PM), que não pode atender ao chamado por estar em outra operação. Além disso, Luís Carlos teria recusado assistência.
Para abrir a investigação, o MP leva em conta a repercussão do caso, bem como a reação dos moradores da cidade diante da crise de Luís Carlos, o resgate do corpo ter acontecido apenas no dia seguinte (5) e a suposta negligência de agentes da PRF.
O MP considera ainda que segue funções institucionais do Ministério Público de “zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, como promover medidas cabíveis e necessárias para o enfrentamento de atos de discriminação, saúde pública e controle externo da polícia”.
Para a investigação, a família do rapaz será chamada para prestar depoimento no Ministério Público. O Posto de Porto Franco da PRF deverá entregar a escala de policiais que trabalhavam na noite do dia 4 e na madrugada do dia 5. A PM tem o mesmo prazo para justificar o motivo pelo qual não pode atender à ocorrência.
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) também tem 48 horas para informar se Luís Carlos era paciente e se fazia acompanhamento médico para saúde mental pelo serviço público. O MP solicita ainda as gravações das câmeras de segurança da empresa PIPES, que faz o monitoramento em vídeo da cidade, que captaram Luís Carlos sendo ridicularizado pelos moradores.