A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) foi vítima de transfobia durante reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara, nesta terça-feira (19), que tentou votar um PL que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil. Depois de muita discussão, a votação foi adiada para o dia 27 deste mês. Uma audiência pública ocorrerá antes da votação.
Durante a discussão da proposta, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) disse que “Deus criou naturalmente homem e mulher, que é igual a filhos”, e repetiu que se for colocado “dois homens ou duas mulheres em uma ilha, não vai encontrar nada”. Além disso, ele classificou, também de forma repetida, como “fantasia” a orientação sexual transexual.
As falas geraram uma discussão acalorada entre parlamentares de esquerda e da bancada evangélica, defensora do projeto. Erika Hilton chamou a fala do pastor de “absurda”, no que Isidório respondeu dizendo que “a Bíblia não é um absurdo” e chamando a deputada de “amigo”, ou seja, comentendo a transfobia.
Assista o momento:
Projeto original de Clodovil
O PL discutido nesta terça foi proposto pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) e veta a possibilidade de que as uniões homoafetivas sejam equiparadas ao casamento heterossexual ou tratadas como “entidade familiar”. Se aprovado, o PL segue para a Comissão de Direitos Humanos.
O parecer do deputado inverte o projeto mais antigo que tramita na Câmara sobre o tema, apresentado em 2007 pelo então deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP). O texto original propunha a inclusão no Código Civil da “possibilidade de que duas pessoas do mesmo sexo possam constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais” – algo similar ao que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quatro anos depois.
Em 2011, o STF reconheceu por unanimidade a união estável entre casais do mesmo gênero como entidade familiar. Em 2013, para cumprir essa decisão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que nenhum cartório poderia rejeitar a celebração dessas uniões.
Deputados da bancada evangélica consideram a possível aprovação do PL pela comissão como uma forma de demarcar posição sobre o tema. Contudo, os parlamentares consideram pouco provável que o projeto avance em outras comissões e chegue ao plenário da Câmara.
Agora você pode acompanhar o iG Queer também no Instagram!