Um policial militar efetivo do 26º Batalhão de Polícia Militar da cidade de Açailândia, em Maranhão, denunciou para instituições de defesa dos direitos humanos ter sido vítima de LGBTfobia e tortura dentro de seu ambiente de trabalho.
Por meio de uma carta escrita pela própria vítima e encaminhada à Rede Cidadania de Açailândia, o policial cita que o comandante do Batalhão teria negligenciado suas denúncias, afirmando que os atos afetaram sua saúde mental.
“Digo ao major Nunes, que depressão não é frescura. Digo também a ele que o seu pedido de perdão não deve ser direcionado a Deus, mas sim as suas vítimas", diz um trecho da carta, segundo informações do G1.
Em julho deste ano, o policial militar também teria pedido ajuda ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB) de Açailândia, relatando a discriminação e até a tortura. “O que nos faz acreditar que há indícios de crime de tortura, é porque ele teria sido abordado dentro da própria casa pelos colegas de farda, em uma situação em que ele estava se organizando para o trabalho e foi submetido a humilhações", contou a advogada Valldênia Lan Franchi, representante da Rede Cidadania, em entrevista à TV Mirante.
"Esse não é um caso isolado, pois se trata da violência sistemática que acomete inúmeros profissionais que atuam no sistema de segurança pública", destacou o coletivo LGBTQIAP+ Ayá, de Açailândia.
"A situação se soma também ao amplo cenário de ocorrências de discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero, contribuindo para que o estado do Maranhão ocupe o 7º lugar no ranking nacional de violência contra pessoas LGBTQIAPN+”, completou o coletivo em nota de repúdio publicada em suas redes no sábado (5).
O caso foi denunciado à Polícia Civil do Maranhão e ao Ministério Público (MP-MA), que afirmou estar apurando o relato, segundo informações do G1. Já a Polícia Militar do Maranhão alegou que não recebeu denúncia de crime de LGBTfobia na corporação, ressaltando que nenhum caso de discriminação será tolerado.
Leia a nota da PM-MA na íntegra
"A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) esclarece que atua dentro dos princípios e normas delineados na Constituição Federal e de acordo com os entendimentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, observa que todo e qualquer caso de discriminação, será apurada com o devido rigor. Em relação ao caso citado na reportagem, a PM observa que, até o momento, não houve denúncia sobre o fato e não há nenhum procedimento ou processo instaurado em decorrência de LGBTfobia na corporação. No entanto, a Polícia Militar destaca que qualquer policial que se sinta discriminado no ambiente de trabalho, por conta de sua orientação sexual, pode relatar a situação nos canais de Ouvidoria da PM ou ao superior imediato. A Polícia Militar do Maranhão reitera que qualquer tipo de discriminação, seja ela racial, por gênero, religião ou de orientação sexual, não faz parte".
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