O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a jornalista Madeleine Lacsko, colunista do Portal UOL, a pagar 3 mil reais de indenização à influenciadora trans Rebecca Gaia. Lacsko utilizou o vocativo masculino "cara" para se referir a Gaia em uma publicação nas redes sociais em julho de 2021.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (31) e cabe recurso. Na discussão nas redes, a influenciadora chamou a jornalista de "racista" e "transfóbica". Lacsko, por sua vez, processou Gaia por danos morais.
Em 16 dezembro de 2022, o juiz de primeira instância João Aender Campos Cremasco entendeu que a influencer "extrapolou os limites da licitude e do direito de expressão e livre manifestação" ao imputar crime à jornalista e a condenou a pagar 3 mil reais a Lacsko.
Gaia recorreu e obteve vitória parcial. O desembargador Filipe Mascarenhas Tavares, relator do processo na segunda instância, entendeu que "a recorrida [Lacsko] chamou a recorrente [Gaia] de 'cara' valendo-se deliberadamente do gênero masculino inserido nesta expressão, com intuito de ofendê-la e discriminá-la 'como se menos mulher fosse'".
Os demais desembargadores concordaram que a influencer sofreu dano passível de indenização, mas divergiram parcialmente do relator por entenderem que Lackso foi vítima de "imputação da prática de um crime grave" ao ser chamada de racista.
Assim, o tribunal decidiu que Gaia também deverá pagar indenização por danos morais a Lacsko, mas em valor inferior, de 1 mil e 500 reais. Ambas terão de apagar as publicações da discussão no Twitter.
** Com informações da Folha de S. Paulo
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