O Conselho de Direitos Humanos da ONU concluiu, nesta terça-feira (28), o processo de revisão periódica universal do Brasil, que ocorre, em média, a cada quatro anos para avaliar como cada país está implementando as recomendações para lidar com questões como proteção dos indígenas, direitos das mulheres, igualdade social e de gênero e combate ao racismo.
Em novembro, quando passou pela sabatina, o Brasil recebeu 306 recomendações feitas por 119 países. Na época, o governo Bolsonaro anunciou que não estava de acordo com 17 delas. Porém, nesta terça, no dia marcado para o Brasil se explicar na ONU, a situação foi diferente.
Em um discurso, o diplomata Tovar da Silva Nunes, chefe da missão brasileira na ONU em Genebra, disse que, desde a posse, em janeiro, o novo governo reavaliou as posições do país para alinhá-las aos compromissos e obrigações que tem e, assim, aceitou todas as recomendações que recebeu; exceto duas.
Nunes explicou que essas duas recomendações, sugeridas pelo Egito e pela Rússia, que defendiam um conceito de família tradicional, vão contra a legislação brasileira e decisões tomadas pelo Poder Judiciário, e destacou que as políticas públicas nacionais são voltadas a todas as formas de família, sem qualquer tipo de discriminação. Anteriormente, o governo Bolsonaro havia acolhido essas duas recomendações.
“O governo defende o fortalecimento dos vínculos familiares, sob o enfoque dos direitos humanos”, dizia o documento apresentado na época, que afirma que, para tal, são desenvolvidas “políticas públicas transversais”. No texto, o país se comprometeria ainda a apoiar iniciativas que “contribuam para fortalecer as estruturas e relações familiares, levando em especial consideração as diferentes circunstâncias socioculturais e econômicas das famílias, sobretudo no que respeita às famílias em situação de vulnerabilidade”.
Por fim, depois de um debate, em que ouviu comentários de outros países e de representantes da sociedade civil, o embaixador brasileiro concluiu que a qualidade e a variedade das recomendações aceitas mostram o compromisso do Brasil com a defesa dos direitos humanos, e aproveitou essa abertura para pedir apoio à candidatura do país a uma das 47 cadeiras do conselho.
A ABLGT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, uma das mais antigas rede LGBTQIA+ do Brasil, comemorou a notícia e comunicou em sua conta do Instagram: “Mais uma excelente notícia: o Brasil rejeitou duas recomendações feitas no Conselho de Direitos Humanos da ONU e que tinham sido aprovadas pelo governo de Jair Bolsonaro sobre o conceito de “família tradicional”, em ataque claro a população LGBTQIA+”, celebraram.
*Com informações do Jornal Hoje.
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