O Tribunal de Tóquio, no Japão, decidiu que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo no país é constitucional. Em março de 2021, o mesmo tribunal havia decidido o contrário. No início desse mês, a capital japonesa ainda havia reconhecido oficialmente os primeiros casamentos LGBTQIAP+ do país.
Mesmo a decisão sendo LGBTfóbica, o Tribunal alertou que a falta de proteção legal para famílias do mesmo sexo violava os direitos humanos.
A ressalva foi considerada um ponto positivo no sentido de alinhar o entendimento do país sobre a questão junto com as outras nações do G7, uma vez que o Japão é o único país do grupo que não autoriza o casamento LGBT+. Além do país oriental, o Grupo dos Sete é formado por Alemanha, Canadá, Estados Undios, França, Itália e Reino Unido.
“Embora o casamento permaneça entre um homem e uma mulher, e a decisão tenha apoiado isso, também disse que a situação atual sem proteção legal para famílias do mesmo sexo não é boa e sugeriu que algo deve ser feito a respeito”, disse Nobuhito Sawasaki, um dos advogados envolvidos no caso, à Reuters.
Além do casamento, atualmente o Japão também não permite que casais do mesmo sexo herdem os bens um do outro, e proíbe direitos parentais sobre filhos de parceiros homoafetivos.
A decisão veio um dia depois de o Senado dos Estados Unidos aprovar o reconhecimento do casamento homoafetivo e Singapura ter suspendido a proibição do sexo gay, contudo, sem previsão de aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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