Falta de regulamentação e de olhar humanizado exclui atletas intersexo

O acesso ao esporte e a presença do público intersexo em competições de alto rendimento são cercadas por uma nuvem de fumaça que mantém longe do senso comum todo histórico de participação desta população em eventos esportivos e a forma como esses indivíduos são abordados e enxergados no meio. Alguns casos que ilustram a discriminação desses atletas datam da primeira metade do século 20.

Como resistência às lutas dos movimentos feministas, mudanças nos valores morais de países ocidentais, denúncias e alguns ganhos em favor da população negra e homossexual, sobretudo nos Estados Unidos, somadas às instabilidades na configuração do poder disputadas pelos blocos socialistas e capitalistas, a década de 1960 se transformou no cenário ideal para a implantação e massificação dos testes para verificação do sexo/gênero.

As irmãs Tamara e Irina Press, nascidas na Ucrânia e representantes do antigo regime soviético, estabeleceram não só recordes entre os Jogos Olímpicos de Roma 1960 e Tóquio 1964, mas suas expressões de feminilidade e corpos altamente eficientes, frutos do regime esportivo socialista, forneceram “evidências” para que a IAAF (International Association of Athletics Federations) e o COI (Comitê Olímpico Internacional) buscassem a institucionalização de exames que pudessem comprovar que as duas eram “mulheres de verdade”. Diante das pressões que não se limitavam aos bastidores das corridas, lançamentos e saltos, as Irmãs Press decidiram abandonar as competições após 1964, o que fez aumentar as especulações sobre seus corpos que, vale lembrar, nunca foram confirmadas.

Após a implantação de exames genéticos – Cromatina Sexual ou Corpúsculo de Barr – a polonesa Ewa Klobukowska, recordista dos 100 metros rasos e integrante do revezamento 4 x 100 foi a primeira atleta a ser desclassificada e ter as medalhadas cassadas pela IAAF após um teste feito no Campeonato Europeu de Kiev, em 1967.

Mulheres com síndrome de insensibilidade à testosterona foram impedidas de competir devido à presença do cromossomo Y, mesmo com fenótipos inteiramente lidos como femininos, como foi o caso da espanhola María José Martínez-Patiño, expulsa dos Jogos Mundiais Universitários de Kobe, Japão, realizados em 1985, após um exame “descobrir” que suas “células” escondiam um cromossomo Y, cuja presença não lhe conferia nenhuma vantagem, conforme comprovaram vários testes e exames feitos depois da sua expulsão.

Todos esses casos apontam para a busca, imposição e construção de um “ideal biológico” para o corpo e sexo. Vale lembrar que pessoas intersexo são aquelas que nascem com corpos que não possuem a congruência ditada pela biologia e esperada socialmente para os sexos. A medicina já identificou mais de 40 Diferenças de Desenvolvimento do Sexo (DDS), e as concepções impostas socialmente levam muitas pessoas intersexo a serem submetidas a interferências cirúrgicas com o objetivo de “desfazer” ou “acertar” possíveis falhas anatômicas ou funcionais – que muitas vezes são realizadas sem necessidade e antes que a pessoa intersexo possa se reconhecer como tal e compreender sua condição, inclusive através da descoberta do seu próprio corpo, algo que costuma ser tardio nesse grupo da população.

Danilo Moraes, intersexo e gerente da ABRAI (Associação Brasileira de Intersexos), praticou futsal e luta por um tempo na categoria mirim, que compreende crianças entre 12 e 13 anos, mas nunca chegou a competir profissionalmente. Naquela época, Danilo já se entendia enquanto pessoa intersexo. 

“A palavra ‘intersexo’ ainda era pouco usada no Brasil. Eu sabia o que significava, mas não tínhamos como chamar, porque não existiam informações e havia muito tabu. Sabia lidar muito bem com isso e os conflitos familiares eram pontuais, mas tive pessoas que me apoiaram bastante. A dificuldade maior era no meio do esporte, porque existia muita generalização e esse ambiente não sabia lidar com pessoas intersexo”, conta. 

Por ter praticado esportes em duas modalidades distintas, Danilo explica que ambas apresentavam dificuldades em compreender e abordar o corpo e a vivência intersexo, mas destaca que na luta os empecilhos mostravam-se mais intensos. 

“Existia muito contato direto entre as pessoas. Até então eu lutava na categoria feminina, depois cheguei a passar pela retificação, então alguns pais reclamavam porque ‘era visível’ por conta do ‘biológico masculino’ e coisas assim. Cheguei a evitar praticar por muito tempo, e na maioria das vezes precisava ir para o grupo masculino a fim de não ter problemas”, explica ele. 

O iG Queer questionou se o fato do futsal, por ser um esporte coletivo, poderia ter amenizado as dificuldades enfrentadas pelo ex-atleta, e Danilo diz que “talvez esse seja um ponto. Na luta, os olhares se concentram entre duas pessoas, mas no futebol esse aspecto é muito menos influente. Contudo, creio que não seja só por isso. Acredito que foi mais pela vivência em si”. 

O gerente da ABRAI comenta ainda que a seu ver as instituições esportivas avançaram um pouco no que diz respeito à inclusão de atletas intersexo, mas muito ainda precisa ser feito para que haja luz sobre essa população e segurança em participar de quaisquer eventos esportivos. 

“Na minha opinião, ainda precisamos avançar, tanto na pauta intersexo quanto na pauta trans. No nosso caso, precisamos de mais estudos na área e ter um olhar mais cuidadoso, ético e carinhoso, não só pelas competições, mas pela saúde mental. A minha experiência, por exemplo, é algo que me afeta até hoje e ainda gera gatilhos, ao ponto de mesmo jogando apenas como hobby atualmente, me causa desconfortos. Fico sempre me perguntando o que teria acontecido se eu tivesse levado a carreira de atleta adiante”, ressalta. 

“Não é apenas um corpo, nem uma peça de tabuleiro que as pessoas usam enquanto são úteis. As instituições descartam essas vivências quando descobrem algo com o qual não sabem lidar e tiram totalmente o mérito desse atleta, então é um assunto bastante complicado que precisa ser melhor desenvolvido”, continua. 

Assim como no caso das atletas trans, o argumento recorrente para o controle  e as exclusões das pessoas intersexo tem se baseado em supostas vantagens físicas, conferidas particularmente por hormônios andrógenos, que, segundo a IAAF e o COI, ameaçariam a ética da igualdade de condições, principalmente nas competições femininas. Danilo chama a atenção para esse fato e comenta sobre a falta de pesquisas e debates mais aprofundados, sob o risco dessa verdadeira engrenagem de marginalização continuar girando.

“Quanto à questão da ‘vantagem’, percebo que não tem fundamento. Sempre tive o mesmo desempenho enquanto praticava esportes na categoria mirim, por exemplo, então é complicado resumir o talento da pessoa e o esforço dela em uma caixinha de ‘vantagem’ sendo que cada um tem um desenvolvimento no esporte. Todos treinam e se dedicam. As pessoas não enxergam nada disso, querem simplesmente taxar tal hormônio como mais forte ou mais rápido”, declara. 

Cenário atual, resgates sociais e urgência institucional

Adriano Martins Rodrigues dos Passos é doutor em sociologia e professor de Educação Física e especialista em atividade física adaptada. Ele trabalhou em escolas por 20 anos e desenvolveu uma tese de doutorado que versa sobre a participação das mulheres nas práticas competitivas, desenvolvimento do esporte moderno e inserção nas competições internacionais, desde o século 18 até o 21. Nela, o pesquisador observou que o regime discursivo – composto por concepções morais, culturais e dados científicos —, que tem determinado a necessidade e a naturalidade da segregação sexual nos esportes não só abarcou todas as mulheres (cis, trans, travestis, intersexo), como marcou e definiu as possibilidades de suas existências, aceitação social e condições de desempenho físico-atlético dos seus corpos.

De acordo com ele, como resultado das vitórias das mulheres e da consequente inserção das competições femininas de forma oficial nos Jogos Olímpicos de Amsterdã, em 1928, um conjunto de “tecnologias de gênero” foi colocado em funcionamento no sentido de garantir a bicategorização sexual dos esportes e controlar a performance e o uso que as mulheres poderiam dar aos seus corpos. Afinal, segundo ele, “era imprescindível que as diferenças entre homens e mulheres fossem demarcadas e mantidas, por isso, provas, equipamentos, modalidades, vestimentas, regras, regulamentos e políticas de verificação do sexo/gênero foram criadas e implantadas”. 

“O esporte é uma construção social”, explica Adriano. “Se ele pode excluir, criar e manter segregações, implantar e exigir 'proteção' para a categoria feminina — ainda que essa 'proteção' implique na perseguição e exclusão de mulheres intersexo, trans e travestis — o esporte também pode e deve ser questionado, revisto, desconstruído e reconstruído, pois todas as suas características resultam de longos regimes e disputas políticas, 'jogos de verdade' que devem ser confrontados e revistos, conforme emergem as necessidades”.

Sobre os exames de verificação de sexo/gênero, Adriano se refere a eles como "políticas de gênero", pois as regulamentações têm destinatárias: mulheres intersexo, trans, travestis e qualquer mulher cisgênero, cujo corpo ouse desafiar os dados estatísticos (força, velocidade, resistência) considerados comuns para “mulheres normais”. Apesar dos nomes, as atuais regulamentações, conhecidas por “elegibilidade”, são dispositivos de controle aperfeiçoados. Como já foi dito, desde 1928, várias suspeitas foram levantadas sobre a presença de “homens vestidos de mulheres” ou “hermafroditas” — o termo utilizado era esse —, nas competições esportivas internacionais.

Ainda hoje, as regras de elegibilidade incentivam qualquer oficial ou atleta a denunciar e pedir a confirmação da condição sexo/gênero de uma atleta, basta que ela quebre recordes, ultrapasse limites estatísticos, seja considerada “imbatível”, como a mídia da década de 1960 se referia às performances de Ewa Klobukowska, ganhe visibilidade ou desafie a “ordem da visibilidade”, como ocorreu com Caster Semenya em 2009, após bater o recorde dos 800 metros, correndo com um short incomum na categoria feminina e realizando fotos com poses poderosas, com músculos e sorrisos à mostra. Como dia o filósofo Michel Foucault, no jogo do poder “a visibilidade pode ser uma faca de dois gumes”.

“As suspeitas da presença de “homens” na categoria feminina remontam aos Jogos Olímpicos de 1928 (o primeiro com a participação oficial das mulheres), mas essas desconfianças foram intensificadas nos Jogos de Berlim, em 1936, conhecidos como “Os Jogos Nazistas”, dado o esforço publicitário empenhado por Adolf Hitler e Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista. Três atletas foram colocadas em evidência: a alemã Dora Ratjen – 4º lugar no salto em altura –, batendo vários recordes entre 1936 e 1938 e que, após uma acareação entre seus documentos e sua imagem corporal feita durante uma viagem de trem, foi levada à delegacia onde “descobriram” que ela possuía genitais ambíguos", explica Adriano. 

"Em muitos artigos Dora Ratjen aparece como prova do primeiro caso de 'trapaça de gênero' na categoria feminina. Já as outras duas atletas, a americana Helen Stephens, vencedora da prova dos 100 metros e a polonesa Stanislawa Walasiewicz chamaram a atenção nos Jogos de 1936, porque a segunda denunciou a 'trapaça de gênero' da primeira. Embora Stephens tenham sido submetida a uma comissão de investigação durante o próprio evento, descobriu-se mais tarde, por volta de 1980, que Stanislawa também tinha um 'corpo ambíguo', pois, após ser assassinada num assalto nos Estados Unidos, onde morava e se chamava Stella Wash, seu corpo foi submetido a uma autópsia, revelando ser portador de uma DDS", acrescenta.

Adriano comenta que o sexo/gênero e os seus marcadores foram buscados, criados e aos poucos instalados nas regulamentações para a participação de mulheres. “O que temos hoje é resultado de uma histórica e conflituosa luta política. Até a metade do século XX, os médicos, fisiologistas, ginecologistas e endocrinologistas não tinham certeza para o quê olhar e como garantir a “veracidade do sexo” de uma atleta".

"Por isso, os exames começaram como a investigação da presença e da morfologia da vagina, seios e outros caracteres sexuais. Os avanços técnicos e institucionais ganharam fôlego no pós-Segunda Mundial e principalmente, a partir de 1952, com a aceitação da União Soviética na cadeira de membros do COI e como nação do quadro olímpico". Ele conta ainda que a partir dos anos 2000 os métodos de "fiscalização" de sexo/gênero mudou. 

"Até a década de 1990, os exames tinham uma logística “coletiva”, ou seja, todas as atletas deveriam ser testadas, averiguadas e recebiam declarações de conformidade que ficaram conhecidas como “carteiras rosas”. Depois, a partir dos anos 2000, as instituições internacionais começaram a adotar o “case by case”, as averiguações eram realizadas quando alguma suspeita era levantada, uma política do medo que ainda está em voga”.

O especialista chama a atenção para o fato de que não há um consenso científico, dado a falta de pesquisas e porque os dados utilizados para configurar e garantir o “jogo de verdade” das atuais regulamentações foram prospectados por médicos diretamente vinculados à Federação Internacional de Atletismo, hoje, (World Athletics), e que nunca foram compartilhados com a comunidade científica no sentido de promover outras sustentações ou contraprovas. Além da falta de amparo científico, as regulamentações do sexo/gênero sempre foram criticadas por seu caráter desumano e ilegal, ferindo ordenamentos dos Direitos Humanos da ONU e de outras entidades supranacionais.

Sobre isso, Adriano explica que: “As instituições internacionais que representam os esportes de alto rendimento não têm se atentado às lacunas nas comprovações científicas e não tem respeitado as convenções internacionais dos direitos humanos. O Comitê de Direitos Humanos da ONU já se pronunciou sobre a ilegalidade dos exames e regulamentações do sexo/gênero nos esportes, porém, o poder legal desse comitê, assim como de outros tratados nessa área, é aplicado sobre os Estados e não sobre as instituições internacionais". 

Ele ainda acrescenta que "isso significa que existe uma lacuna, pois caberiam aos Estados assinarem tratados específicos sobre as condições e limites do esporte de alto rendimento, o que ainda não ocorreu. Só no Brasil, vários projetos de leis foram propostos para proibir a participação de “homens biológicos” nas competições com mulheres. As/os atletas intersexo, trans, travestis e mesmo cisgêneros estão vulneráveis porque faltam limites legais internacionais que direcionem e controlem a atuação da IAAF, COI, FIFA e todas as outras federações esportivas internacionais". 

Sobre as polêmicas que envolvem críticas acerca de possíveis “vantagens” de atletas intersexo, trans e travestis, Adriano se diz reticente, dado que temos poucas comprovações – algumas positivas, outras negativas, portanto, é preciso pesquisar mais, observar antes de excluir.

“Quando a atleta de voleibol, Tiffanny Abreu, começou a jogar na Super Liga Feminina, técnicos, atletas e torcida gritavam contra sua presença em quadra. Alegavam que ela “acabaria” com a condição de igualdade na competição. Algo que nunca ocorreu, muito pelo contrário, a atleta trans sempre apresentou boas performances atléticas, mas nada para além das outras atletas. Hoje, a presença de Tiffanny já não causa tanta comoção negativa na torcida brasileira, mas, mesmo assim, a atleta nunca conseguiu quebrar as barreiras da Federação Brasileira e Internacional de Voleibol, pois nunca foi convocada para a seleção principal, mesmo tendo alcançado bons rendimentos”, expõe. 

Em relação às atletas intersexo, Adriano critica que "o que caracteriza o esporte de alto rendimento é a busca pela diferença, é verificar e premiar quem tem mais ou maior vantagem numa competição. A vantagem é inerente à competição. O que destoa é a ética da igualdade de condições. Como é possível falar de 'igualdade' entre atletas de países economicamente, socialmente e culturalmente diferentes como os Estados Unidos, França, Holanda e outros como Quênia, Sudão, Brasil, Peru, África do Sul, Índia? Aliás, nem mesmo a concepção de mulher/feminilidade são as mesmas, o que prova que as perseguições às atletas intersexo começam quando as mesmas “invadem” a pseudoneutralidade cultural das competições internacionais".

“Ao meu ver, todo e qualquer atleta que se desponta numa modalidade possui 'vantagens' de alguma ordem", acrescenta. "O problema de uma pressuposta 'vantagem' de pessoas intersexo, trans e travestis é que essa vai além das quadras, piscinas, ginásios, ela coloca em xeque o ordenamento social ocidental, a divisão sexual do trabalho, a hierarquia das relações de gênero, por isso, chancela-las e premiá-las seria desestabilizar a ideia de que todos os homens, de todos os tipos, mesmo aquele 'tiozinho, sedentário, fumante e amante do futebol na televisão às quartas-feiras', são superiores e fisicamente mais fortes que todas as mulheres. Consequentemente, qualquer mulher que ousar ser mais e melhor do que a 'criatura social' que construímos como 'mulher comum, normal, saudável, de verdade', será um subproduto, um ser imperfeito, passível de ser corrigido, controlado e colocado no seu devido lugar no ordenamento do sexo/gênero".

Adriano pontua que a população intersexo sofre com a subnotificação, a falta de informações, ou de entendimentos equivocado. Essas pessoas têm sido submetidas a cirurgias de “correção”, “castrações” físicas e químicas aterrorizantes, em prol de um poder “normalizador” médico, social e cultural. As causas intersexo não tem recebido a devida atenção nem dentro da comunidade LGBTQIA+, algo que poderemos discutir em outras pautas.

O pesquisador argumenta: “A gente não tem conhecimento nem do nosso próprio corpo. Muitas das características da condição intersexo não são tão evidentes, o que significa que muitas pessoas não sabem ou nunca saberão que são intersexo. Dessa maneira, estamos falando de uma construção muito complexa do sexo/gênero, um produto que tem sido construído e manipulado politicamente durante a história. O que é possível assegurar é que toda e qualquer ameaça ao ordenamento social e às hierarquias de classe, gênero e raça, fará surgir resistências contrárias, nem sempre repressivas, mas frequentemente controladoras". 

"Sempre que um grupo social com menor poder social, econômico e cultural ganhar alguma notoriedade, obstáculos surgirão... As resistências não proíbem, elas controlam o que pode ou não ser feito, quem pode ou não existir, 'desnaturalizam' a natureza para dominá-la e normalizá-la", aponta ainda.

"Se as resistências fossem sempre proibitivas, como Foucault explicava, ficaria mais fácil lutar contra elas, mas em se tratando da complexidade do controle e da regulação, a luta passa pelo diálogo, pelos jogos políticos... Contexto no qual as pessoas intersexo, trans e travestis precisam conquistar mais poder e assim buscar uma virada no jogo", conclui. 

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