Pessoas não binárias poderão retificar gênero em certidão de nascimento no Rio
A ação é vista como a maior ação de requalificação civil de não binários da história
O Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, vai realizar ação para que pessoas não binárias possam retificar suas identidades de gênero na certidão de nascimento. Cerca de 47 pessoas terão permissão para inserir a categoria chamada de "terceiro gênero", que deve identificar essa população, no documento.
De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, essa é considerada a maior ação de requalificação civil de pessoas não vinárias na história. Apenas outras cinco pessoas em todo Brasil conseguiram realizar esse registro até o agora. Cerca de 90 pessoas se increveram previamente para participar.
A ação terá parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o que deve facilitar o processo. As pessoas não binárias receberão uma sentença judicial que vai arigar cartórios a alterarem o registro de nascimento imediatamente.
"Esperamos que a grande procura pelo serviço da Defensoria sirva de inspiração para que, em breve, a retificação de gênero possa ser realizada em cartórios, tal qual é feito para homens e mulheres transgênero", afirmou Mirella Assad, coordenadora do Nudiversis, ao jornal.