Cartilha ajuda pessoas trans a retificar nomes e gênero em documentos

O coletivo Poupatrans  está lançando uma cartilha que indica o que é necessário para  pessoas trans, travestis e não-binárias retificarem o nome e o gênero nos documentos pessoais nos cartórios do Estado de São Paulo. Além da publicação, o grupo também lança um passo-a-passo com vídeos, ensinando como conseguir cada certidão e documento solicitados para a retificação. O objetivo é facilitar o processo, que, segundo o coletivo, ainda é muito burocrático. Tanto a cartilha quanto o passo-a-passo podem ser acessados gratuitamente.

“Ninguém pede para você abaixar as calças, mas o documento podem pedir se você é abordada na rua. O nome é a base de tudo para uma pessoa trans, travesti e não-binária. Quando ele está retificado, é uma forma de não sofrer preconceito. Se estou feminina e olham o meu documento com um nome masculino, viro motivo de chacota, sofro transfobia . O meu nome estar de acordo com o que eu sou não tem preço. É sobre dignidade que estamos falando”, afirma Patrícia Borges, 30, uma das fundadoras do Poupatrans e assessora da vereadora mais votada do Brasil em 2020,  Erika Hilton (PSOL).

De acordo com o coletivo, desde 2018, já é possível alterar o nome e o gênero nas documentações de uma pessoa trans sem precisar passar por processos judiciais. Hoje, o que dificulta o processo são a burocracia – já que muitas pessoas trans não sabem de toda a papelada que precisam juntar e apresentar – e os custos envolvidos.

Para fazer a retificação de nome e gênero, a pessoa trans precisa apresentar seis documentos pessoais como a certidão de nascimento atualizada (emitida no último ano); certidão de casamento atualizada (caso tenha); cópia do RG; cópia do CPF; cópia do título de eleitor e comprovante de endereço. Além deles, sete certidões como a da Justiça Eleitoral; a do distribuidor cível; do distribuidor criminal; de execução criminal; da Justiça do Trabalho; da Justiça Militar (mais conhecido como reservista, caso tenha nascido do sexo masculino); e a dos tabelionatos de protestos.

Segundo Patrícia, outras cartilhas sobre o assunto já foram publicadas antes, mas numa linguagem difícil. “Estávamos cansadas de só ver cartilhas de pessoas cisgêneras , de advogados, sempre numa linguagem muito difícil. Normalmente, as pessoas trans são expulsas das escolas, são semi-analfabetas, o que torna ainda mais difícil entender as cartilhas. Por esse motivo, não conseguem fazer a retificação sozinhas”, afirma.

O Poupatrans não faz a retificação do nome, mas presta suporte e consultoria para quem deseja fazê-lo. O coletivo é formado por outras duas mulheres trans, a psicóloga Júlia Pontes, 26, e a antropóloga Bru Pereira, 27, que desejam ver este serviço se tornar uma política pública.

“Uma vez que as pessoas trans não têm acesso a estudo e ao mercado formal de trabalho, elas não podem arcar com o custo da retificação”, afirma Patrícia. Após o lançamento do projeto, na última quinta-feira (11), a expectativa do grupo é que ele possa crescer, chegando em outros estados ou ainda influenciando outros grupos, de outros estados, a criarem uma cartilha semelhante.