Dana Zzyym recebeu nesta quarta-feira (27) o primeiro passaporte de gênero “X” do Estados Unidos. Dana, que é veterano da Marinha dos estados Unidos é intersexo e já estava em campanha por essa opção desde 2015, quando teve o seu primeiro pedido negado. Dana, que usa pronomes neutros, foi notificada pelo escritório de advocacia Lambda Legal, sediado em Nova York nesta semana quando o novo documento foi emitido pelo Departamento de Estado. Com informações do Daily Mail britânico.
Zzyym, ao preencher um formulário para obter um novo passaporte, em 2015, assinalou com a letra “X” acima das caixas de identificação com M (Masculino) e F (Feminino), além de deixar uma carta separada, com o pedido para que uma opção para pessoas trans, intersexo e não-binarias. Inicialmente o pedido foi negado e, devido a isso, Zzyym, que é ativista intersexo, não pôde comparecer à uma reunião da Organização Intersexo Internacional no México, provocando o processo federal por discriminação.
O movimento iniciado por Dana Zzyym é considerado por muitos como um marco histórico no reconhecimento dos direitos das pessoas que não se identificam como homens ou mulheres. A recém-nomeada diplomática especial do Departamento de Estado para os direitos LGBTQIAP+, Jessica Stern, estava entre os que elogiaram a atualização do passaporte.
Para Stern o desenvolvimento de uma nova categoria é histórico e deve ser comemorado, pois o novo programa irá alinhar os documentos do governo com a “realidade vivida”. Ela ainda acrescentou que existe um amplo espectro de características sexuais humanas que é mais matizado do que o refletido nas duas designações anteriores (masculino e feminino).
Em declaração divulgada na manhã de quarta-feira, o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, revelou ainda que o departamento está ansioso para disponibilizar o marcador de gênero “X” a todos os requerentes de passaporte no início de 2022.
“Quero reiterar, por ocasião da emissão deste passaporte, o compromisso do Departamento de Estado de promover a liberdade, a dignidade e a igualdade de todas as pessoas - incluindo as pessoas LGBTQIA+", disse Price na declaração, após anunciar a mudança.
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Em junho deste ano o departamento anunciou que havia planos de adicionar um terceiro marcador de gênero para pessoas não-binárias, intersexo e não-conformes, mas alegou que o processo levaria tempo, devido às extensas atualizações necessárias nos sistemas de computador.
Um funcionário do departamento também acrescentou que o pedido de passaporte e a atualização do sistema com a opção de designação “X” ainda precisam ser aprovados pelo Escritório de Administração e Orçamento, que aprova todos os formulários governamentais, antes que possam ser emitidos.
O departamento passou a permitir também que os candidatos selecionem o próprio sexo como masculino ou feminino, não mais exigindo que forneçam certificado médico para provar que o sexo ao qual selecionaram corresponde ou não ao listado em documentos prévios.
Os Estados Unidos passam a integrar a lista de países, como a Austrália, Nova Zelândia, Nepal e Canadá, ao permitir que os cidadãos designem um gênero diferente do masculino ou feminino em passaportes. Jessica Stern disse que o escritório dela planejava falar sobre a experiência dos Estados Unidos com a mudança de interações pelo mundo e espera que isso possa ajudar a inspirar outros governos a oferecer a mesma opção.
“Vemos isto como uma forma de afirmar e elevar os direitos humanos das pessoas trans e intersexo, não-conformes e não-binárias em todos os lugares", afirmou.